Search Results - "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmula"

Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal

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Published 2007

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Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2012

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Artigo

Recurso especial, agravos e agravo interno: exposição didática: área do Processo Civil, com invocação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2011

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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