Resultados da busca - "Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF)."

Portaria Corregedoria-Geral nº 2 de 02/03/2010. Publicado em 2 MAR 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0

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Portaria Corregedoria-Geral nº 3 de 10/03/2010. Publicado em 31 MAR 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

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Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 429 de 3 de dezembro de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Extrato do Termo de Adesão STJ 40/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Extrato de Acordo de Adesão n. 7 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Portaria Corregedoria-Geral n° 293 de 01/07/2014. Publicado em 15 AGOSTO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Portaria Corregedoria-Geral n° 335 de 08/08/2014. Publicado em 15 AGOSTO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Portaria Corregedoria-Geral nº 1 de 24/02/2010. Publicado em 24 FEV 2010

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/0

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Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Ato normativo

Portaria n. 43 de 29 de janeiro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Portaria n. 48 de 3 de fevereiro de 2015

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 10.10.1991

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 366, de 23 de agosto de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Extrato do Termo de Adesão STJ 41/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Extrato do Termo de Adesão STJ 42/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Decreto de 24 de novembro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 71, de 6 de fevereiro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 235 de 24 de junho de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 100, de 10 de fevereiro de 2025

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

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Portaria

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