Resultados da busca - "Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência."

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos Tribunais de Contas = Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation o...

por Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O ativismo na atuação jurídico-administrativa do Tribunal de Contas da União : estudo de casos

por Alves, Francisco Sérgio Maia
Publicado em 2016

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Artigo

Licitações & contratos : orientações e jurisprudência do TCU

Publicado em 2013

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Texto

Franquias postais

por Mendes, Fábio Luis
Publicado em 2009

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Artigo

Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei nº 8.666/1993

por S. Alves, Tatiana Muniz (Coord.), VC Fernandes, Ricardo (Coord.)
Publicado em 2014

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Livro

A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação

por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação

por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018

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Trabalho acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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