Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Brasil.Lei de responsabilidade fiscal (2000)"
Search alternatives:
"Brasil.Lei de responsabilidade fiscal 2000 " » "Brasil.Lei de responsabilidade civil 2000 ", "Brasil.Lei de responsabilidade penal 2000 "
Showing 1 - 8 of 8
Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo
by Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime
by Helena, Eber Zoehler Santa, Greggianin, Eugênio, Moura, Márcia Rodrigues, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza Júnior, Sidney José de
Published 2015
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Simplificação da contabilidade dos pequenos municípios
by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2010
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
O governo do Distrito Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Fim de mandato e eleições : exigências fiscais
by Gontijo, Vander
Published 2009
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário
by Mendes, Graciano Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Batista Júnior, Salvador Roque, Sidney José de, Sidney José de
Published 2016
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Responsabilidade na gestão pública: os desafios dos municípios
by Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de, Lima, Edilberto Carlos Pontes, coordenador, Linhares, José, relator, Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2010
Get full text
livro
Save to List
Saved in:
Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010...
by Pereira Filho, Francisco Lúcio
Published 2011
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Institution: Câmara dos Deputados
Institution
Câmara dos Deputados
Format
6 estudo técnico 1 artigo 1 livro
Author
2 Moura, Márcia Rodrigues 2 Piscitelli, Roberto Bocaccio 2 Pureza, Maria Emília Miranda 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Gontijo, Vander 1 Greggianin, Eugênio more ... 1 Helena, Eber Zoehler Santa 1 Lima, Edilberto Carlos Pontes, coordenador 1 Linhares, José, relator 1 Mendes, Graciano Rocha 1 Pereira Filho, Francisco Lúcio 1 Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de 1 Sidney José de, Sidney José de 1 Souza Júnior, Sidney José de 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de less ...
Language
8 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...