Search Results - "Brasil.Lei de responsabilidade fiscal (2000)"

Search alternatives:
"Brasil.Lei de responsabilidade fiscal 2000 " » "Brasil.Lei de responsabilidade civil 2000 ", "Brasil.Lei de responsabilidade penal 2000 "

Responsabilidade fiscal: exame de conjunto e alguns aspectos relevantes da Lei Complementar 101/2000

by Freitas, Juarez
Published 2010

Get full text
Artigo

Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil

by Motta, Fabrício
Published 2010

Get full text
Artigo

Responsabilidade fiscal, administração pública e a indeterminação do direito : uma análise a partir do significado do art. 16 da Lei de responsabilidade fiscal

by Marques, Raphael Peixoto de Paula
Published 2010

Get full text
Artigo

A Lei de responsabilidade fiscal e o limite prudencial : os limites máximos transitórios

by Figueiredo, Carlos Maurício, Nóbrega, Marcos
Published 2010

Get full text
Artigo

Renúncia de receita e a lei de responsabilidade fiscal

by Broliani, Jozélia Nogueira
Published 2010

Get full text
Artigo

A responsabilização dos agentes políticos municipais por infração ao princípio da transparência, conforme a Lei de responsabilidade fiscal

by Corralo, Giovani
Published 2010

Get full text
Artigo

Constituição Federal, artigo 164, parágrafo 3º. Inteligência do conceito de disponibilidades de caixa. A superveniência da Lei de responsabilidade fiscal. A medida provisória nº 2....

by Baptista, Antônio Sérgio
Published 2010

Get full text
Artigo

Licitação e contrato administrativo

by Bertolini, Alexandre, Carvalho, Andrea Felicori de, Pieroni, Ângela de Lima, Nascimento, Bruno Alvarenga, Carsalade, Conrado Gonzaga, Vargas, Débora Ignachiti, Silva, Luciana Carolina Pereira da, Guerra, Luciano Brustolini, Monteiro, Marcella Fagundes, Aguiar, Renata de, Lima, Rodrigo Coelho de
Published 2010

Get full text
Artigo

A receita pública na Lei de responsabilidade fiscal

by Bruno, Reinaldo Moreira
Published 2010

Get full text
Artigo

Limitação de empenho : antídoto da Lei de responsabilidade fiscal contra o déficit orçamentário

by Toledo Júnior, Flávio C. de
Published 2010

Get full text
Artigo

Procedimentos em licitações internacionais

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2010

Get full text
Artigo

Terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos

by Elias Neto, Abrahão
Published 2010

Get full text
Artigo

O Controle e a Lei de responsabilidade fiscal

by Guerra, Evandro Martins
Published 2010

Get full text
Artigo

As portarias ministeriais sobre uniformização das contas pública: certos pontos relevantes para o município

by Toledo Júnior, Flávio Corrêa de
Published 2010

Get full text
Artigo

Lei de responsabilidade fiscal : "o enfrentamento a uma cultura perversa"

by Castro, Domingos Poubel de
Published 2010

Get full text
Artigo

Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias

by Santana, Jair Eduardo, Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
Published 2010

Get full text
Artigo

Emenda constitucional nº 25 : aspectos polêmicos

by Nóbrega, Marcos Antônio Rios da, Figueiredo, Carlos Maurício
Published 2010

Get full text
Artigo

Os novos cuidados com o ainda polêmico art. 42 da Lei de responsabilidade fiscal

by Toledo Júnior, Flávio C, Rossi, Sérgio Ciquera
Published 2010

Get full text
Artigo

Os novos serviços sociais autônomos : exame de um caso

by Cuéllar, Leila
Published 2010

Get full text
Artigo

Termo de ajustamento de gestão e o alerta previsto no art. 59, §1º, da Lei de responsabilidade fiscal : dez anos depois

by Ferraz, Luciano
Published 2010

Get full text
Artigo

[1]
« Prev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Next »
[10]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?