Search Results - "CÓDIGO CIVIL"

Limitações ao direito de propriedade

by Maluf, Carlos Alberto Dabus
Published 2014

Get full text
Artigo

Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal

by Maluf, Carlos Alberto Dabus, Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Limitações ao Direito de Propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade

by Maluf, Carlos Alberto Dabus
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?