Search Results - "CÓDIGO CIVIL"

A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção : interpretação constitucional dos efeitos da posse

by Wesendonck, Tula
Published 2012

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Artigo

Direito Patrimonial de Família: disciplina geral do regime de bens no Código Civil

by Wesendonck, Tula
Published 2011

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Sumário de livro

Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação? = The article 931 from the Civil Code: repetition or innovation?

by Wesendonck, Tula
Published 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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