Search Results - "CÓDIGO CIVIL"

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações

by Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published 2014

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Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica = Sanitation of vices of possession: an approach critical

by Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Published 2014

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by Ehrhardt Júnior, Marcos
Published 2009

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O contrato estimatório

by Neves, José Roberto de Castro
Published 2013

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Da ausência de responsabilidade do proprietário não-condutor de veículo acidentado.

by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2016

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Breve introdução ao direito de empresa

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2017

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Novo código civil : situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Pereira, Daniel Queiroz, Pimentel, Juliana Pinto
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Desapropriação judicial pela posse-trabalho

by Zebulum, José Carlos
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Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009

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Autonomia do Direito Cooperativo

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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A constitucionalidade do artigo 2.035 do Código civil

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Aplicação do novo Código civil : direito intertemporal

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Published 2005

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A ordem constitucional e o novo Código civil

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Apresentação [Jornada de Direito Civil] Apresentação Jornada de Direito Civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2007

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Prefácio

A repersonalização das relações familiares

by Gália, Rodrigo Wasem
Published 2007

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Contrato de transporte: responsabilidade civil decorrente de assalto

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil

by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2006

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Artigo

Da união estável no novo Código civil

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2006

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Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro : de acordo com a nova reforma do código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (lei n. 10.406/2002) e com a "reforma do judiciário" (Emenda Constitucional n. 45/2004)

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2006

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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