Search Results - "CÓDIGO CIVIL"

O novo código civil e o direito do trabalho

by Mallet, Estêvão
Published 2008

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Artigo

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2008

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O mercado e os contratos: uma análise jurídica e transdisciplinar

by Ferreira, Rafael Belitzck
Published 2014

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Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea

by Marcão, Renato, Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2016

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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano = Disregard and considerat...

by Feliciano, Guilherme Guimarães
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O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Procedimento no juízo cível: doutrina e prática

by Povoa, Jose Liberato Costa
Published 2010

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Da curatela dos interditos

by Machado, Francisco Roberto
Published 2010

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Relacionamentos afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário

by Felipe, Jorge Franklin Alves
Published 2010

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Temas de arbitragem: primeira série

by Fichtner, José Antonio, Monteiro, André Luís
Published 2010

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Livro

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

by Didier Jr., Fredie (Coord.), Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de (Coord.), Calmon Filho, Petrônio (Coord.), Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.), Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.)
Published 2010

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Inovações principais do novo Código civil

by Costa, Dilvanir José da
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade civil: causas de exclusão

by Sousa, José Franklin de
Published 2013

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Direito de Autor e direito à imagem: à luz da Constituição Federal e do Código Civil

by Neves, Allessandra Helena
Published 2011

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Manual do consumidor em juízo [5.ed.]

by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2013

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O advogado, a jurisprudência e outros temas de Processo Civil

by Tucci, José Rogério Cruz e
Published 2011

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Fraudes empresariais

by Ferreira Neto, Weser Francisco
Published 2011

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Responsabilidade civil na internet e nos demais meios de comunicação

by Silva, Regina Beatriz Tavares da (coord.), Santos, Manoel Pereira dos (coord.)
Published 2012

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Revisão das convenções nos ordenamentos jurídicos: da flexibilidade das obrigações

by Borges, Nelson
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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