Search Results - "CÓDIGO CIVIL"

Indenização suplementar de ofício no direito do trabalho : nova perspectiva para efetivação dos direitos sociais

by Andrade, Lúcia Regina Melo De
Published 2011

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Artigo

Os novos contratos no novo Código Civil

by Tepedino, Gustavo José Mendes
Published 2013

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Artigo

O novo Código civil brasileiro

by Reale, Miguel
Published 2011

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Artigo

Aplicação do Código Civil nas relações administrativas

by Moreira, João Batista Gomes
Published 2012

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Artigo

Exposição de motivos do supervisor da comissão revisora e elaboradora do Código Civil, doutor Miguel Reale, datada de 16 de janeiro de 1975

by Reale, Miguel
Published 2013

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Artigo

Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2012

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Artigo

Codificación del Derecho Civil e interpretación de las leyes: las normas sobre interpretación de las leyes en los principales Códigos Civiles europeo-occidentales y americanos emitidos hasta fines...

by Guzmán-Brito, Alejandro
Published 2012

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Livro

Revogação da doação por inexecução do encargo (análise do art. 562 do Código Civil)

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Discurso de agradecimento ao título de Doutor honoris causa da UFRGS, dia 12.05.2014: notas sobre o novo Código Civil e Comercial da Argentina

by Lorenzetti, Ricardo L.
Published 2014

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Artigo

(Pré)compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto

by Kollet, Ricardo Guimarães
Published 2015

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Artigo

Por um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico

by Pousada, Estevan Lo Ré
Published 2014

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Artigo

Apontamentos sobre a proibição de sociedade entre cônjuges no direito societário brasileiro

by Cavalli, Cássio
Published 2014

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Artigo

Aval: aspectos controversos e outorga conjugal

by Araújo, Rafaela Cabral Ferreira
Published 2016

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Artigo

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial

by Silva, Carla Martins Moura
Published 2015

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Artigo

A prescrição e a decadência no projeto do novo Código civil.

by Hage Sobrinho, Jorge
Published 2016

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Artigo

Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Livro

Bem de família

by Zilveti, Ana Marta Cattani de Barros
Published 2007

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Livro

Direito de família e o princípio da boa-fé objetiva

by Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral
Published 2009

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Livro

Boa-fé objetiva na fase pré-contratual: a responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociações

by Fritz, Karina Nunes
Published 2009

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Livro

Direito das Coisas

by Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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