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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (1990)"
Resultados 1 - 20 de 89
Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial: cláusula abusiva. Código do Consumidor
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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A litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas segundo o código de defesa do consumidor e os anteprojetos do código brasileiro de processos coletivos
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
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"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Denunciação da lide e chamamento ao processo nas ações de responsabilidade civil e no código de defesa do consumidor
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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A litispendência e a coisa julgada nas ações coletivas segundo o código de defesa do consumidor e os anteprojetos do código brasileiro de processos coletivos
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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A dupla formação dos contratos de consumo
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Na minha lista:
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
por Anastácio, Albertina Maria
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O projeto de código modelo de processos coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O projeto de código modelo de processos coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O CDC e o STJ
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para países ibero-americanos e a legislação brasileira
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para países ibero-americanos e a legislação brasileira
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Artigo
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Normas de interpretação contratual no Brasil
por Lucca, Newton de
Publicado em 2010
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Artigo
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Arts. 12 a 27 : [capítulo IV : da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos]
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Fonte
71 STJ 18 TRF 2ª Região
Tipo de documento
53 Artigo 21 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 3 Livro 1 Palestra
Autor
4 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Lucca, Newton de 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Mais ... 3 Cavalieri Filho, Sergio 2 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960- 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Cavalcante, Érica Cristina Paiva 2 Chini, Alexandre 2 Ferreira, Antonio Carlos 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Grassi Neto, Roberto 2 Martins, Plínio Lacerda 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Melo, Tasso Duarte de 2 Silveira Neto, Antônio 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Brum, Gustavo 1 Calgaro, Cleide 1 Carpena, Heloisa 1 Carvalho, Diógenes Faria de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Couto, Rute 1 Detroz, Derlayne 1 Diniz, Carlos Augusto de Oliveira menos ...
Idioma
88 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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