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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Câmaras legislativa"
Resultados 1 - 20 de 61
O papel do Parlamento no Estado moderno
por Pinheiro, Cattete, 1912-1992
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Bicameralismo ou unicameralismo?
por Barbosa, Alaor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Exposição de algumas questões concernentes aos limites e modo de exercicio de varias attribuições conferidas pelo acto addicional as assembleas legislativas provinciaes e aos presi...
por Aguiar, Fausto Augusto de, 1817-1890
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Parlamento Latino-Americano
por Souza, Sully Alves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Partidos, congresso, democracia
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Extracto da Gazeta Pernambucana: instrucções relativas a constituissam dadas pela camara da cidade de Olinda capital da provincia de Pernambuco aos seus deputados, com analise das...
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Reclamações trabalhistas movidas contra Câmara de Vereadores
por Pancotti, Jose Antonio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Número de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)
por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inviolabilidade dos parlamentares
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Congresso Nacional e a comunicação
por Figueiredo, Ione Ramos de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O poder legislativo na Itália
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As assembléas provinciaes, ou, collecção completa das leis, decretos, avisos, ordens e consultas que se tem expedido acerca das attribuições e actos de taes corporações seguida de...
por Vasconcellos, José Marcelino Pereira de, 1821-1874
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
O Senado e a crise da federação
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2010
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Artigo
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Vereação extraordinária de 9 de novembro de 1822
por Rocha, Joze Martins.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Mandado de segurança: câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa
por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O orçamento público e a inércia da câmara municipal
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as...
por Viana, Salomão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
por Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
37 Senado Federal 15 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 STF 1 TSE
Tipo de documento
34 Artigo 9 Texto 7 Artigo de revista 7 Livro 3 Ato normativo 1 Estudo Técnico
Autor
3 Rangel, Leyla Castello Branco 3 Rocha, Carlos Alexandre Amorim 2 Ataliba, Geraldo 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Custódio, André Viana 2 Figueiredo, Paulo de Mais ... 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Pereira, Milton Luiz 2 Souza, Williams Andrade de 1 Aguiar, Fausto Augusto de, 1817-1890 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 1 Arêdes, Sirlene 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barbosa, Alaor 1 Bonavides, Paulo 1 Bonini, Lara 1 Brandt, Cristina Thedim 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brelàz, Gabriela de 1 Bruhl, Dieter 1 Celso, Affonso, 1836-1912 1 Emard, Jean-Paulo 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Ferreira, Pinto 1 Ferreira, Pinto, 1918-2009 1 Figueiredo, Ione Ramos de 1 Franca Filho, Marcílio Toscano 1 Godoy, Floriano, 1826-1907 1 Laxe, João Baptista Cortines, 1830-1875 menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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