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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Código Penal, Brasil, 1940"
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As novas penas alternativas e sua aplicação
by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2015
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Artigo de revista
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A não incidência do bis in idem na condenação pelos delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e associação criminosa
by Horta, Isabel Resende
Published 2015
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Artigo
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O Projeto Sarney de Código Penal
by Dotti, René Ariel
Published 2014
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Artigo
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Insurgência contra o Estado: tema para nova tipificação penal
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2014
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Artigo
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O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
by Corrêa, Cristiane da Rocha
Published 2015
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Artigo
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Considerações sobre o aborto: o conflituoso enfoque penal e ético: questão relevante de saúde pública = Considerations about the abortion: the criminal and ethical conflictual appr...
by Farah, Elias
Published 2015
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Artigo de revista
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Penas alternativas: alternativas penais e execução da pena
by Silva, Inês Maria Dutra e
Published 2015
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Artigo
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Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres
by Borelli, Andrea
Published 2015
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Artigo
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Genocídio no Anteprojeto de Código Penal
by Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Published 2014
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Artigo
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Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
by Mendroni, Marcelo Batlouni, Farina, Fernanda Mercier Querido
Published 2014
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Artigo
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Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo Código Penal: arts. 218-A e 218-B, introduzidos pela Lei 12.015/2009
by Nucci, Guilherme de Souza, Monteiro, André Vinícius, Gemignani, Daniel, Marques, Ivan Luís
Published 2014
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Artigo
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Livramento condicional e maus antecedentes
by Souza, Calixto Oliveira
Published 2015
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Artigo
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O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem Direito Penal máximo
by Saraiva, João Batista Costa
Published 2015
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Os limites da coisa julgada na execução penal
by Castro, Élcio Pinheiro de
Published 2015
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Artigo
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Princípio da retroatividade benéfica
by Borges, Paulo César Corrêa
Published 2015
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Artigo
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Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
by Moraes, Rodrigo Iennaco de, Pires, Rodrigo Esteves Santos
Published 2015
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Artigo
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Culpabilidade: sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro
by Brandão, Cláudio
Published 2015
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Artigo
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Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
by Batista, Nilo
Published 2015
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Artigo
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Vítima, consentimento e imputação objetiva
by Greco, Alessandra Orcesi Pedro
Published 2015
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Artigo
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Uma releitura do crime de receptação à luz da reforma penal de 1984
by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015
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Institution
39 STJ
Format
32 Artigo 6 Artigo de revista 1 Bibliografia
Author
2 Souza, Calixto Oliveira 1 Barros, Carmen Silvia de Moraes 1 Batista, Nilo 1 Bitencourt, Cezar Roberto 1 Bonifácio, Artur Cortez 1 Borelli, Andrea more ... 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Braga, Vera Regina de Almeida 1 Brandão, Cláudio 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Corrêa, Cristiane da Rocha 1 Costa, Eduardo José da Fonseca 1 Dotti, René Ariel 1 D’Avila, Ana Carolina Oliveira 1 Farah, Elias 1 Farina, Fernanda Mercier Querido 1 Gemignani, Daniel 1 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Gonçalvez, Antonio Baptista 1 Greco, Alessandra Orcesi Pedro 1 Horta, Isabel Resende 1 Japiassú, Carlos Eduardo Adriano 1 Marchewka, Tânia Maria Nava 1 Marcão, Renato 1 Marques, Ivan Luís 1 Mendroni, Marcelo Batlouni 1 Mirabete, Júlio Fabbrini 1 Monteiro, André Vinícius less ...
Language
39 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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