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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código Tributário, Brasil (1966)"
Resultados 1 - 19 de 19
Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas tributárias da empresa
por Silva, Yves Cassius, Corrêa, Luiz Artur de Paiva, Rocha, Publio Emilio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais
por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Da responsabilidade perante o código tributário nacional
por Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva
por Silva, Paulo Roberto Coimbra
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
por Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em 2011
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Dissertação
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Na minha lista:
Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55
por Régnier, Alexandre Medeiros
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas
por Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
por Dias, Caroline Said
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
por Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica
por Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A supremacia constitucional e o imposto de renda
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
“O tributo e o seu tratamento no novo regime jurídico de insolvência empresarial”
por Marques, Leonardo Araujo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Educação e imunidades tributárias
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
19 STJ
Tipo de documento
14 Artigo 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Trabalho acadêmico
Autor
2 Coloma, Teófilo Delgado 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Machado, Hugo de Brito 2 Rocha, João Luiz Coelho da 2 Szklarowsky, Leon Frejda 1 Corrêa, Luiz Artur de Paiva Mais ... 1 Dias, Caroline Said 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Marques, Leonardo Araujo 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Paiva, Roncalli de Freitas 1 Rocha, Publio Emilio 1 Régnier, Alexandre Medeiros 1 Silva, Paulo Roberto Coimbra 1 Silva, Sérgio André Rocha Gomes da 1 Silva, Yves Cassius menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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