Search Results - "Código civil, projeto, Brasil"

Emendas do Senado ao Projecto da Camara, n. 1, de 1902, do Código Civil Brazileiro, com Parecer da Commissão Especial

by Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Comissão Especial do Código Civil
Published 2017

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Projecto do Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial da Camara dos Deputados : mandados imprimir pelo ministro do interior, Dr. Sabino Barroso Junior

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Anotações sobre a responsabilidade civil no projeto do Código de 1998

by Carneiro, Maria Francisca
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O direito de superfície como instrumento de planificação urbana no Brasil

by Lima, Frederico Henrique Viegas de
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A união estável no Projeto de Código Civil

by Deda, Artur Oscar de Oliveira
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Parecer sobre o projeto do Código civil

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O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil

by Souza, Sylvio Capanema de
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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