Resultados da busca - "Código civil (Lei 10406, 2002)"

A guarda compartilhada concedida aos pais, após a edição do código civil de 2002 e da lei nº 11698/2008

por Silva, Luciana Mieiro Gomes
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A guarda compartilhada concedida aos pais, após a edição do código civil de 2002 e da lei nº 11698/2008

por Silva, Luciana Mieiro Gomes
Publicado em 2010

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Algumas considerações sobre a união estável e o direito a pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo código civil

por Port, Otávio Henrique Martins
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Algumas considerações sobre a união estável e o direito a pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo código civil

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Algumas considerações sobre a união estável e o direito a pensão por morte previdenciária em face da Constituição Federal e do novo código civil

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Artigo

O bem de família no código civil brasileiro e na lei 8009/1990

por Oliveira, Eliana de
Publicado em 2011

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Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de
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O bem de família no código civil brasileiro e na lei 8009/1990

por Oliveira, Eliana de
Publicado em 2011

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Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

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