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  • Busca: "Código de Processo Penal, reforma"
Resultados 1 - 20 de 52
A reforma processual penal
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A urgência de um novo Código de Processo Penal
por Casagrande, Renato
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Anotações à Lei n. 11.719/2008
por Leite, Maurílio Moreira
Publicado em 2015
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A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
por Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas
por Giacomolli, Nereu José
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A reforma processual penal
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A urgência de um novo Código de Processo Penal
por Casagrande, Renato
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in t...
por Paulo, Alexandre Ribas de, Silva, Valine Castaldelli, Maziero, Gabriel Orsini
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O regime jurídico do interrogatório no Projeto de Código de Processo Penal
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O apoio da Biblioteconomia Jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de Processo Penal
por Passos, Edilenice
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sobre o Projeto de Código de Processo Penal
por Prado, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O apoio da Biblioteconomia Jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de Processo Penal
por Passos, Edilenice
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Breves notas sobre o Projeto de Lei nº 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2025
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Fonte
52 STJ
Tipo de documento
34 Artigo de revista 8 Artigo 8 Capítulo de livro 2 Livro
Autor
7 Cruz, Rogerio Schietti Machado 4 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Casagrande, Renato 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Mais ... 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Passos, Edilenice 1 Andrade, Mauro Fonseca 1 Carlotti, Danilo Panzeri 1 Cordeiro, Nefi 1 Corrêa, Thiago Pinheiro 1 Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda 1 Dotti, René Ariel 1 Fernandes, Antonio Scarance 1 Giacomolli, Nereu José 1 Gomes Filho, Antonio Magalhães 1 González-Montes Sánches, José Luis 1 Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés 1 Iennaco, Rodrigo 1 Jesus, Vanysson Dias de 1 Leite, Maurílio Moreira 1 Lobão, Marcelo Meireles 1 Marques, Leonardo Augusto Marinho 1 Maziero, Gabriel Orsini 1 Nunes, Walter 1 Oliveira, Eugênio Pacelli de 1 Orlandi, Renzo 1 Patitucci, Sergio Luiz 1 Paulo, Alexandre Ribas de menos ...
Idioma
49 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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