Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "CAPACIDADE CIVIL"
Resultados 1 - 20 de 30
A capacidade política do índio no Brasil
por Lopes, Elias Mesquita
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A capacidade política do índio no Brasil
por Lopes, Elias Mesquita
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Estado Civil : personalidade, capacidade de direito e de fato, legitimação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Bartholo, Bruno Paiva
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tomada de decisão apoiada
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Domicílio no código civil de 2002
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A maioridade civil e seus reflexos penais
por Hora Neto, João
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Diretivas antecipadas de vontade realizadas por incapazes
por Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Alterações da parte geral do novo Código Civil
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Parte geral do novo Código Civil
por Alves, José Carlos Moreira
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do novo código de processo civil e lei n. 13146/2015
por Putinati Junior, Mário, Rodrigues, José Renato
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...
por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A curadoria de incapazes
por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O trabalho do menor no direito brasileiro
por Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direitos de personalidade : inovações introduzidas pelo novo Código civil de 2002
por Lopes, Bráulio Lisboa
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
16 STJ 7 TRF 2ª Região 3 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 7 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Periódico
Autor
4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lopes, Elias Mesquita 2 Moreira, Merlliny Matos 2 Nunes, Marina Lacerda 2 Oliveira, Rebeca Lacerda Guimarães 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de Mais ... 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Ballalai, Priscila Bettoni 1 Barboza, Heloisa Helena 1 Barros, Cássio Mesquita 1 Bartholo, Bruno Paiva 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Ezaias, Rita de Cássia 1 Farias, Cristiano Chaves de 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Fonseca, Vicente José Malheiros da 1 Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueira de 1 Gebara, André Mendonça 1 Gusmão, Mônica 1 Hora Neto, João 1 Lima, Taísa Maria Macena de 1 Lopes, Bráulio Lisboa 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de 1 Putinati Junior, Mário 1 Ragazzi, José Luiz 1 Rodrigues, José Renato 1 Rossi, Alexandre Chedid menos ...
Idioma
29 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...