Resultados da busca - "COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS"

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido

por Santos, Janara Pereira César
Publicado em 2009

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Artigo

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido

por Santos, Janara Pereira César
Publicado em 2009

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Artigo

Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of...

por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
Publicado em [s.d

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Artigo

A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos

por Silva, Márcia Maria Ferreira da
Publicado em [s.d

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A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos

por Silva, Márcia Maria Ferreira da
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Artigo

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d

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A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica

por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010

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Defesa criminal e direitos humanos: uma necessária releitura do Direito ao duplo grau de jurisdição

por Strano, Rafael Folador
Publicado em 2015

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A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos

por Bovino, Alberto
Publicado em 2009

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Artigo

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo...

por Oliveira Filho, Márcio Antônio de, Oliveira, Ana Caroline Portes de, Chaves, Jéssica Galvão, Teodoro, Warlen Soares
Publicado em 2014

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Artigo

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

por Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em 2007

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Artigo

La responsabilidad internacional de los Estados en tiempos de pandemia: una mirada al marco jurídico internacional de los derechos humanos a favor de la población migrante en condi...

por Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridad...

por Jorge, Derick Moura, Konno Junior, Janio, Santin, Valter Foletto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura mil...

por Santos, Roberto Lima
Publicado em 2013

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Artigo

La responsabilidad internacional de los Estados en tiempos de pandemia: una mirada al marco jurídico internacional de los derechos humanos a favor de la población migrante en condi...

por Ugarte Boluarte, Krúpskaya
Publicado em 2021

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Artigo

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos...

por Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Publicado em 2018

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Artigo de revista

The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case

por Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em 2018

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