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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 339
Compensação
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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Compensação de contribuições sociais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Compensação de contribuições sociais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Compensação
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 9/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
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A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente...
por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Resolução n. 13, de 20/05/2009
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 20/0
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por Abraham, Marcus
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Compensação de contribuições indevidas
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por Abraham, Marcus
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Compensação de contribuições indevidas
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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194 TRF 2ª Região 64 TRF 3ª Região / SJSP 39 STJ 30 CJF 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal Mais ... 2 TRF 5ª Região 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
193 Ato normativo 60 Artigo 15 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 12 Trabalho Acadêmico 3 Estudo Técnico Mais ... 3 Livro 1 Institucional 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
29 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 Presidência (2. Região) 6 Alves, Guilherme Durand 6 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- Mais ... 6 Barreto, Paulo Ayres 6 Diretoria do Foro (DF-SP) 6 Malerbi, Diva Prestes Marcondes 6 Oti, Evelise Kayoko 6 Secretaria Administrativa (SADM) 5 Abraham, Marcus 4 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 4 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida 4 Mendes, Frana Elizabeth 4 Tavares, Marcelo Leonardo 3 Costa, José da Silva 2 Campolim, Juliana de La Rua 2 Delgado, José Augusto 2 Diniz, Lilian Fernandes Malloy 2 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fux, Luiz 2 Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Miranda, Maria Geralda de 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Ribeiro, Gabriel de Freitas 2 Ruschel, Lucas Célio menos ...
Idioma
304 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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