Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 33
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enfo...
por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de débitos : execução provisória da sentença que concede mandado de segurança : efeito s...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court d...
por Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A compensação tributária à luz da EC 62/09
por Oti, Evelise Kayoko
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
18 TRF 2ª Região 10 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
14 Artigo 7 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 5 Artigo de revista
Autor
8 Malerbi, Diva Prestes Marcondes 7 Oti, Evelise Kayoko 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Fux, Luiz 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida Mais ... 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Carvalho, Roberta Vieira Gemente de 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Marinucci, Sidnei Camargo 1 Mendes, Frana Elizabeth 1 Pereira, Roberto Codorniz Leite 1 Ruschel, Lucas Célio 1 Tonelli Júnior, Renato Adolfo menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...