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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "COMPETÊNCIA TERRITORIAL"
Resultados 1 - 20 de 94
Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Falsa declaração de domicílio, com o fim de modificar a competência territorial
por Douglas, William, 1967-
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Resolução n. 08, de 05/05/2015
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/0
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Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em [s.d
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Observações sobre competência jurisdicional : a natureza da competência dos juizos descentralizados : varas estaduais regionais e varas federais do interior
por Silva, Wilney Magno de Azevedo
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RESOLUÇÃO 21/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Mandado de segurança na Justiça Federal : fixação da competência territorial com base no §2., do art. 109 da constituição da república
por Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em [s.d
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A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Provimento nº 370 de 14/02/1989.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0
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Resolução Pleno n. 18, de 22/05/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0
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Resolução n. 30, de 17/12/2014
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/1
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RESOLUÇÃO 9/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Competência territorial para o processamento das ações populares com litisconsórcio passivo entre União e agente público responsável
por Kalil, Hugo Souto
Publicado em 2012
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Texto
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Resolução n. 25, de 19/09/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/0
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Título V : da competência
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2025
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RESOLUÇÃO 7/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 22/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 117/2012
Publicado em 2013
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 24/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
A fixação da competência territorial e os fatos ocorridos na Ponte Rio-Niterói
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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37 STJ 37 TRF 2ª Região 8 TRF 5ª Região 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF menos ...
Tipo de documento
34 Artigo 20 Ato normativo 16 Capítulo de livro 8 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Livro Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Bochenek, Antônio César 4 Dalazoana, Vinicius 3 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 3 Luz, Maíra Carvalho 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Douglas, William, 1967- 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pinto, Marcio José Toledo 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti 2 Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti 2 Santos, Francisco Cláudio de Almeida 2 Silva, Wilney Magno de Azevedo 2 Teixeira, Marianna Ferraz 1 Alonso Júnior, Hamilton 1 Amaral, Raquel Domingues do 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Bollmann, Vilian 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 1 Delgado, José Augusto 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
77 Português 1 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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