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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 4.368
Breves notas sobre a concessão comercial de que trata a Lei n. 6.729, de 1979
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 30, de 10 de junho de 1991
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal de Contas e as deliberações sôbre o julgamento da legalidade das concessões
por Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 166 de 14/12/1998. Publicado em 31 DEZ 1998
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
Ato nº 215 de 21/07/1986. Publicado em 24 JUL 1986
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Resolução n. 05, de 15 de abril de 2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/0
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Resolução Pleno n. 17, de 01 de julho de 2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Resolução n. 15, de 15/08/2001
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Resolução n. 01, de 16/02/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Resolução n. 3, de 21/06/1995
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Resolução n. 05, de 15/04/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Ato 215 (CJF/STJ)/1986
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 13/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 3/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 10/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Fonte
2.746 TRF 2ª Região 1.230 CJF 258 STJ 43 Senado Federal 32 TRF 5ª Região 26 Câmara dos Deputados Mais ... 26 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE 2 STF 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
2.866 Ato normativo 109 Artigo 49 Artigo de revista 19 Capítulo de livro 10 Estudo Técnico 9 Texto Mais ... 6 Artigo de jornal 6 Livro 5 Trabalho Acadêmico 5 Vídeo 4 Comunicado 4 TCC/Especialização 3 Instrução Normativa 2 Periódico 2 Resolução 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Discurso 1 Instrumento de cooperação 1 Outro 1 Outros 1 Portaria menos ...
Autor
1.226 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1.218 Presidência (2. Região) 189 Diretoria Geral 138 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 81 Secretaria Geral 30 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 29 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Brasil. Presidência da República (PR) 6 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 6 Cosenza, Célia Regina 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Fux, Luiz 6 Monteiro, Thiago Lins 6 Silva, Caroline Medeiros e 5 Andrade, Érico 5 Cedenho, Antônio Carlos 5 França, Vladimir da Rocha 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Delgado, José Augusto 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Friede, Roy Reis 3 Friede, Roy Reis, 1949- 3 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Lopes, Cristiano Aguiar 3 Moraes, Alexandre de menos ...
Idioma
3.056 Português 2 Español 2 Italiano 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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