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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONSTITUCIONALIDADE"
Resultados 1 - 20 de 1.125
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo
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Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
por Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei inconstitucional e a sua caracterização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitu...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Exame da OAB : constitucionalidade e conveniência
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em [s.d
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Exame da OAB : constitucionalidade e conveniência
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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O bloco de constitucionalidade
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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A concepção de democracia em Ronald Dworking
por Brito Filho, José Claudio Monteiro de, Dias, Jean Carlos, Farache, Jacob Arnaldo Campos
Publicado em 2024
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Ingeniería constitucional de la independência : genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
por Contreras, Edgar Hernán Fuentes
Publicado em 2018
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Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007
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Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Aspectos do contrôle da constitucionalidade das leis
por Rosas, Roberto
Publicado em 2010
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537 STJ 197 TRF 2ª Região 189 Senado Federal 94 TSE 41 TRF 3ª Região / SJSP 23 STF Mais ... 19 TJDFT 13 TRT 3ª Região 12 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
607 Artigo 217 Artigo de revista 116 Trabalho Acadêmico 60 Capítulo de livro 33 Livro 19 TCC/Especialização Mais ... 17 Periódico 14 Texto 6 Dissertação 6 Monografia 4 Estudo Técnico 2 Ato normativo 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Sumário de livro 1 Outros 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
15 Zavascki, Teori Albino 13 Mendes, Gilmar Ferreira 10 Araújo, Eugênio Rosa de 10 Martins, Ives Gandra da Silva 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Taranto, Caio Márcio Gutterres Mais ... 7 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 7 Aquino, Telma Cristina Bragato Nascimento 7 Cruz, José Francisco de Assis 7 Fernandes, Selmo Ricardo Dantas 7 Gonçalves, Carlos Paiva 7 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 7 Leutz, Cassiane Pimentel Paganini 7 Melo, Juliana Pechoto Borges de 7 Menzote, Robinson Carlos 7 Petinari, Gisele Troyano 7 Rosim, Arnaldo Ricardo 7 Santos, Luciana de Paula 7 Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da 7 Silveira, Marcelo Damasceno 7 Sodré, André Renato Ramos 7 Swiatek, Karin 7 Teixeira, Lillian Dzura Sillas 7 Toyota, Laura Yukimi 7 Vasconcelos, Zenir Melo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Brasil. Supremo Tribunal Federal 6 Delgado, José Augusto 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Marques, Andreo Aleksandro Nobre menos ...
Idioma
911 Português 15 Outros 5 Español 2 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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