Search Results - "CONSTITUCIONALISMO"

Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

by Vieira, José Ribas, Santos, Fabiana de Almeida Maia, Marques, Gabriel Lima, Souza, Rafael Bezerra de, Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
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Artigo

Constitucionalismo mundial e o "intercâmbio mundial entre juízes"

by Fernandes, Bianca Stamato
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Capítulo de livro

Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista...

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Schramm, Fernada Santos
Published 2017

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Artigo de revista

Jurisdição constitucional e interações transnacionais I: contexto, forma, função e fundamentos = Judicial review and transnational interactions I: background, structure, purpose an...

by Soliano, Vitor
Published 2017

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Artigo de revista

Neoconstitucionalismo em tempos de crise : avançar ou retroceder?

by Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano, Jorio, Israel Domingos, 1980-
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Artigo

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

by Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo

Representação democrática do judiciário : reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão

by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Capítulo de livro

Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?

by Leite, Gisele
Published 2014

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Artigo

Do Direito Civil constitucional ao Direito Civil democrático

by Barroso, Lucas Abreu
Published 2013

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Artigo

O judiciário pode ser entendido como representante do povo? : um diálogo com "A razão sem voto" de Luís Roberto Barrroso

by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Capítulo de livro

Representação democrática do judiciário : reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão

by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Artigo

"Constitucionalismo popular" : o povo contra a Suprema Corte? : uma abordagem crítica sobre o libelo acusatório ao judicial review norte-americano

by Fernandes, Bianca Stamato
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Capítulo de livro

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano

by Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Published 2020

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Outro

Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional : transformações no diagnóstico das violações à Constituição

by Pereira, Jane Reis Gonçalves, Gonçalves, Gabriel Accioly
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Artigo

Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade

by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Capítulo de livro

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita

by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Artigo

Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano : estudos de teoria do estado e direito constitucional

by Djahjah, Fernanda Resende
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Capítulo de livro

Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano : estudos de teoria do estado e direito constitucional

by Djahjah, Fernanda Resende
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Aspectos do novo constitucionalismo latino-americano : estudos de teoria do estado e direito constitucional

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