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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONSUMIDOR"
Resultados 1 - 20 de 970
Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por Duarte, Jorge Dias
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ
por Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ (2015 : Brasília, DF)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por Furlan, Alessandra Cristina, Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa, Molinari, Simone de Paula
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à devolução do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil: leasing financeiro
por Sampaio, Fernando de Paula
Publicado em 2022
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Monografia
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Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil
por Catalan, Marcos, Pitol, Yasmine Uequed
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2023
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2023
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
por Couto, Rute
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As cadeias organizadas para o fornecimento de serviços
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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As agências reguladoras federais e os consumidores
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As agências reguladoras federais e os consumidores
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1° de julho de 2021
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
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Capítulo de livro
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Consumidor : as últimas conquistas
Publicado em 2010
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Livro
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Prefácio [Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo]
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2008
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Prefácio
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Na minha lista:
A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por Lecey, Eladio, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por Lecey, Eladio, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Lineamentos do direito da concorrência
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Princípio constitucional da defesa do consumidor
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Lineamentos do direito da concorrência
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da inversão do ônus da prova
por Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
702 STJ 116 TRF 2ª Região 66 Senado Federal 27 TRF 3ª Região / SJSP 25 TJDFT 18 Câmara dos Deputados Mais ... 8 CJF 4 TRT 3ª Região 3 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
469 Artigo 229 Artigo de revista 91 Capítulo de livro 57 Trabalho Acadêmico 17 Palestra 16 Texto Mais ... 11 Livro 10 Recurso eletrônico 8 TCC/Especialização 7 Evento 6 Prefácio 5 Ato normativo 5 Monografia 4 Dissertação 4 Outros 3 Estudo Técnico 3 Revista 3 Vídeo 2 Artigo de jornal 2 Sumário de livro 1 Periódico 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
47 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 29 Andrighi, Fátima Nancy 20 Filomeno, José Geraldo Brito 14 Frota, Mário 12 Martins, Plínio Lacerda 12 Piske, Oriana Mais ... 11 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Liz, Jorge Pegado 9 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 8 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Lozada, Claudia de Oliveira 8 Marques, Claudia Lima 7 Custódio, Eduardo Rabelo 7 César, Patrícia Gonzaga 7 Feldman, Juliana de Sousa 7 Galante, Isabel Cristina Arouck Gemaque 7 Ijano, Cristina Maria das Graças Pimentel Viana 7 Jovita, Manoel Maia 7 Ludovino, Glaucia Vasconcellos 7 Nakabayashi, Gustavo Oide 7 Sabbag, Cristiane de Queiroz 7 Souza, Antonio Carvalho de 6 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Fontes, André Ricardo Cruz 6 Gonçalves, Benedito 6 Lazzarini, Álvaro 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares menos ...
Idioma
844 Português 32 Español 5 English 5 Français 3 Outros 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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