Resultados da busca - "CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL"

As contribuições especiais na estrutura do atual sistema constitucional tributário brasileiro

por Fernandes, Simone dos Santos Lemos
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

CPMF devida em operação simbólica

por Keramidas, Fabiola Cassiano
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

As contribuições especiais no Direito Constitucional brasileiro

por Tavares, Noel
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

por Diniz, Guilherme Soares
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A contribuição acidentária (SAT/RAT) e o polêmico FAP

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution of street lighting: the basis of calculation and the destinat ion of its collect...

por Almeida Júnior, José
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

As receitas públicas tributárias

por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

As receitas públicas tributárias

por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Contribuições especiais e base de cálculo : a emenda constitucional n. 33/2001 e as bases de cálculo passíveis de tributação por meio de contribuições sociais e de intervenção no d...

por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Contribuições especiais e base de cálculo : a emenda constitucional n. 33/2001 e as bases de cálculo passíveis de tributação por meio de contribuições sociais e de intervenção no d...

por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros

por Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais