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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CONTRIBUINTE"
Resultados 1 - 20 de 115
Pequenas observações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte
por Nogueira Júnior, Alberto
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Pequenas observações sobre certos aspectos dos direitos fundamentais do contribuinte
por Nogueira Júnior, Alberto
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A autotutela tributária e o contribuinte
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por Abraham, Marcus
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Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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Na minha lista:
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
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O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por Abraham, Marcus
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Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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Direitos fundamentais do contribuinte e da fazenda pública : uma simetria necessária no novo modelo de cobrança tributária
por Abraham, Marcus
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A autotutela tributária e o contribuinte
por Fontes, André Ricardo Cruz
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Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
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O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação...
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira
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Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por Nogueira Júnior, Alberto
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Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Responsabilidade tributária
por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Fonte
68 STJ 38 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
57 Artigo 31 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 2 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Livro menos ...
Autor
6 Ferragut, Maria Rita 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Yoshida, Consuelo 5 Abraham, Marcus 5 Nogueira Júnior, Alberto 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- Mais ... 4 Santos, Guilherme Ribas da Silva 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Machado, Hugo de Brito 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Bastos, Rodolpho Zahluth 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fenzl, Norbert 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Marques, Renata Elaine Silva Ricetti 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Oliveira, André Munhoz de 2 Pinheiro, Patrick de Oliveira 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Scacco, Paulo Sérgio 2 Zornoza, Juan 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Andrade, Leonardo Aguirra de 1 Andrade, Leonardo Bezerra de 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Balthazar, Ubaldo César 1 Barreto, Aline Fleury 1 Bensoussan, Fábio Guimarães menos ...
Idioma
112 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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