Resultados da busca - "CRIME DE GUERRA"

Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais

por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d

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Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais

por Santos, Celso Araújo
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Bibliografia selecionada XXIX : crimes de guerra.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

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Apostilas

Hermenêutica do Tribunal de Nuremberg

por Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em 2010

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Artigo

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou age...

por Upadhyay, Niteesh Kumar, Rathee, Mahak, Taak, Sangeeta
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as conseq...

por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as conseq...

por Silva, Caroline Medeiros e
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La Corte Penal Internacional : el impacto del Estatuto de Roma en la jurisdicción sobre crímenes internacionales

por Collantes, Jorge Luis
Publicado em 2012

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Artigo

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007

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Artigo

La Corte Penal Internacional : el impacto del Estatuto de Roma en la jurisdicción sobre crímenes internacionales

por Collantes, Jorge Luis
Publicado em 2012

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Artigo

Algumas notas sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional (TPI)

por Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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