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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "CRIME MILITAR"
Resultados 1 - 20 de 23
O cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais mili...
por Garrido, Rodrigo Grazinoli, Morell, Ana, Azevedo, Silvana Vieira
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Codigo penal militar : parecer da comissão especial apresentado a camara dos srs. deputados em sessão do 1. de setembro de 1875 sobre o projecto
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos das limitações ao direito de extraditar
por Araújo, Luiz Alberto David
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais mili...
por Garrido, Rodrigo Grazinoli, Morell, Ana, Azevedo, Silvana Vieira
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Estudo sobre a reincidência
por Carneiro, José Carlos Scalambrini
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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A justiça militar estadual
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer da assessoria especial
por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Militar
por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da extradição no direito brasileiro
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
14 STJ 6 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
14 Artigo 6 Artigo de revista 2 Texto 1 Capítulo de livro
Autor
2 Azevedo, Silvana Vieira 2 Garrido, Rodrigo Grazinoli 2 Lazzarini, Álvaro 2 Morell, Ana 1 Araújo, Luiz Alberto David 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bortolli, Clauro Roberto de 1 Cantarelli, Margarida de Oliveira 1 Carneiro, José Carlos Scalambrini 1 Conforto, Sergio Ernesto Alves 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Gomes, Décio Alonso 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira 1 Lima, Raquel Araújo 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 1 Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de 1 Roth, Ronaldo João 1 Santana, Luiz Augusto de 1 Soares Júnior, Jair 1 Ventura, Paulo Roberto Leite menos ...
Idioma
15 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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