Search Results - "Caftinismo"

Lavagem de dinheiro proveniente de tráfico internacional de mulheres e crianças não constitui crime

by Jesus, Damásio de
Published 2011

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Artigo

Sistema penal y perspectiva de género: trabajo sexual y trata de personas

by Skulj, Agustina Iglesias (coord.), Puente Aba, Luz María(coord.)
Published 2013

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Livro

Tráfico internacional de pessoas

by Barbosa, Cíntia Yara Silva
Published 2011

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Livro

Tráfico de pessoa: cooperação jurídica internacional no combate ao tráfico

by Dornelas, Luciano Ferreira
Published 2012

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Livro

A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro

by Rassi, João Daniel
Published 2014

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Artigo

Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional

by Rocha, Graziella
Published 2014

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Artigo

I Prêmio libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas

by Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
Published 2011

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Livro

Crimes sexuais: anotados e comentados

by Bezerra Filho, Aluízio
Published 2011

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Livro

Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual

by Martinelli, João Paulo Orsini
Published 2015

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Artigo

Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?). A Lei nº 12.978/2014 e a inclusão do Artigo 21...

by Andreato, Danilo
Published 2015

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Artigo

O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei nº 12.978/2014...

by Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
Published 2015

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Artigo

Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

by Barros, Francisco Dirceu
Published 2015

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Artigo

Crimes sexuais

by Souza, Carmo Antônio de, Pierangeli, José Henrique
Published 2010

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Livro

Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões Lei n. 11106 / 2005 : primeiras impressões

by Bastos, Marcelo Lessa
Published 2009

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Artigo

O domínio da vítima como forma de violência: o tráfico de seres humanos e sua disciplina do direito brasileiro e internacional

by Vieira, Gustavo José Correia
Published 2012

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Livro

Reforma penal material de 2009: crimes sexuais: sequestro relâmpago: celulares nas prisões

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2011

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Livro

Crimes contra a dignidade sexual: temas relevantes

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2011

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