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"Calamidade natural" » "Calamidade naturais"

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil

by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect

by Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Corrêa, Iose Luciane Machado
Published 2016

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Artigo de revista

Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

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Artigo

Educação em direitos humanos em comunidades em recuperação após grandes crises sociais: lições para o Haiti

by Martin, J. Paul
Published 2012

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Artigo

Os desastres naturais e o registro imobiliário

by Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Published 2014

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Artigo

Desastres naturais e as contratações emergenciais = Natural disasters and the contracts of emergency

by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Garcia, Flávio Amaral
Published 2014

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Artigo

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship...

by Derani, Cristiane, Vieira, Ligia Ribeiro
Published 2018

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Artigo de revista

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil

by Zeferino, Marco Aurélio Pieri, Aguado, Juventino de Castro
Published 2014

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Artigo

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais

by Guimarães, Angélica
Published 2015

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Artigo

Administração pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12

by Souza, Fagner Vilas Boas
Published 2015

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Artigo

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2016

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Artigo de revista

O poder público frente aos desastres: articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução = The public power against disasters: dispute and effectively on response and...

by Gama, Ricardo da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

Las medidas de adaptación frente a los impactos de las inundaciones en la salud en la Unión Europea = Adaptation measures against the flood impacts on health in the European Union...

by Gomes, Viviane Passos
Published 2017

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Artigo de revista

Refúgios e refugiados climáticos

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014

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Artigo de revista

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case

by Grubba, Leilane Serratine, Mafrica, Chiara Antonia Sofia
Published 2018

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Artigo de revista

Planos diretores de redução de riscos de desastres: comentários ao art. 42‑A do Estatuto da Cidade

by Sala, Safira de la, Guaraldo, Eliane
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibilit...

by Carvalho, Délton Winter de
Published 2015

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Artigo

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu

by Bohn, Noemia, Mattedi, Marcos Antônio, Morastoni, Eliana Pacheco
Published 2016

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Artigo de revista

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono: uma análise crítica

by Pinheiro, Cristiano Cota, Bedran, Karina Marcos
Published 2014

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Artigo

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