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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Calamidade natural" » "Calamidade naturais"
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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015
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Artigo
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal = Civil liability of the State for environmental neglect
by Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Corrêa, Iose Luciane Machado
Published 2016
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Artigo de revista
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Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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Artigo
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Educação em direitos humanos em comunidades em recuperação após grandes crises sociais: lições para o Haiti
by Martin, J. Paul
Published 2012
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Artigo
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Os desastres naturais e o registro imobiliário
by Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Published 2014
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Artigo
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Desastres naturais e as contratações emergenciais = Natural disasters and the contracts of emergency
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Garcia, Flávio Amaral
Published 2014
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Artigo
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship...
by Derani, Cristiane, Vieira, Ligia Ribeiro
Published 2018
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Artigo de revista
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Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
by Zeferino, Marco Aurélio Pieri, Aguado, Juventino de Castro
Published 2014
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Artigo
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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
by Guimarães, Angélica
Published 2015
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Artigo
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Administração pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12
by Souza, Fagner Vilas Boas
Published 2015
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Artigo
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Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2016
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Artigo de revista
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O poder público frente aos desastres: articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução = The public power against disasters: dispute and effectively on response and...
by Gama, Ricardo da Silva
Published 2016
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Artigo de revista
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Las medidas de adaptación frente a los impactos de las inundaciones en la salud en la Unión Europea = Adaptation measures against the flood impacts on health in the European Union...
by Gomes, Viviane Passos
Published 2017
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Artigo de revista
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Refúgios e refugiados climáticos
by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014
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Artigo de revista
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case
by Grubba, Leilane Serratine, Mafrica, Chiara Antonia Sofia
Published 2018
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Artigo de revista
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Planos diretores de redução de riscos de desastres: comentários ao art. 42‑A do Estatuto da Cidade
by Sala, Safira de la, Guaraldo, Eliane
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibilit...
by Carvalho, Délton Winter de
Published 2015
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Artigo
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O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu
by Bohn, Noemia, Mattedi, Marcos Antônio, Morastoni, Eliana Pacheco
Published 2016
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Artigo de revista
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A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono: uma análise crítica
by Pinheiro, Cristiano Cota, Bedran, Karina Marcos
Published 2014
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Artigo
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Institution
19 STJ
Format
11 Artigo 8 Artigo de revista
Author
1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Aguado, Juventino de Castro 1 Bedran, Karina Marcos 1 Bohn, Noemia 1 Carvalho, Délton Winter de 1 Castro, José Nilo de more ... 1 Corrêa, Iose Luciane Machado 1 Derani, Cristiane 1 Duarte, Renata Miranda 1 Fernandes, Cintia Estefania 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa 1 Gama, Ricardo da Silva 1 Garcia, Flávio Amaral 1 Gomes, Viviane Passos 1 Grubba, Leilane Serratine 1 Guaraldo, Eliane 1 Guimarães, Angélica 1 Hupffer, Haide Maria 1 Mafrica, Chiara Antonia Sofia 1 Martin, J. Paul 1 Mattedi, Marcos Antônio 1 Morastoni, Eliana Pacheco 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Naime, Roberto 1 Pinheiro, Cristiano Cota 1 Sala, Safira de la 1 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de 1 Souza, Fagner Vilas Boas 1 Vieira, Ligia Ribeiro 1 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco less ...
Language
18 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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