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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Calamidade natural" » "Calamidade naturais"
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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015
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Artigo
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Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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Artigo
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Educação em direitos humanos em comunidades em recuperação após grandes crises sociais: lições para o Haiti
by Martin, J. Paul
Published 2012
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Os desastres naturais e o registro imobiliário
by Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Published 2014
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Desastres naturais e as contratações emergenciais = Natural disasters and the contracts of emergency
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Garcia, Flávio Amaral
Published 2014
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Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
by Zeferino, Marco Aurélio Pieri, Aguado, Juventino de Castro
Published 2014
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Artigo
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Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
by Guimarães, Angélica
Published 2015
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Administração pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12
by Souza, Fagner Vilas Boas
Published 2015
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Artigo
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Planos diretores de redução de riscos de desastres: comentários ao art. 42‑A do Estatuto da Cidade
by Sala, Safira de la, Guaraldo, Eliane
Published 2014
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Artigo
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibilit...
by Carvalho, Délton Winter de
Published 2015
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Artigo
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A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono: uma análise crítica
by Pinheiro, Cristiano Cota, Bedran, Karina Marcos
Published 2014
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Artigo
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Format: Artigo
Institution
11 STJ
Format
Artigo
Author
1 Aguado, Juventino de Castro 1 Bedran, Karina Marcos 1 Carvalho, Délton Winter de 1 Castro, José Nilo de 1 Duarte, Renata Miranda 1 Fernandes, Cintia Estefania more ... 1 Garcia, Flávio Amaral 1 Guaraldo, Eliane 1 Guimarães, Angélica 1 Martin, J. Paul 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Pinheiro, Cristiano Cota 1 Sala, Safira de la 1 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de 1 Souza, Fagner Vilas Boas 1 Zeferino, Marco Aurélio Pieri less ...
Language
11 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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