Search Results - "Calamidade natural"

Search alternatives:
"Calamidade natural" » "Calamidade naturais"

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil

by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015

Get full text
Artigo

Construção de muro de arrimo. Condutas vedadas em ano eleitoral. Consulta ao TRE. Caso concreto. Impossibilidade. Considerações sobre direito de moradia. Ponderações sobre o art. 7...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

Get full text
Artigo

Educação em direitos humanos em comunidades em recuperação após grandes crises sociais: lições para o Haiti

by Martin, J. Paul
Published 2012

Get full text
Artigo

Os desastres naturais e o registro imobiliário

by Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Published 2014

Get full text
Artigo

Desastres naturais e as contratações emergenciais = Natural disasters and the contracts of emergency

by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Garcia, Flavio Amaral
Published 2014

Get full text
Artigo

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais

by Guimarães, Angélica
Published 2015

Get full text
Artigo

Administração pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12

by Souza, Fagner Vilas Boas
Published 2015

Get full text
Artigo

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil

by Zeferino, Marco Aurélio Pieri, Aguado, Juventino de Castro
Published 2014

Get full text
Artigo

O poder público frente aos desastres: articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução = The public power against disasters: dispute and effectively on response and...

by Gama, Ricardo da Silva
Published 2016

Get full text
Artigo

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2016

Get full text
Artigo

Planos diretores de redução de riscos de desastres: comentários ao art. 42‑A do Estatuto da Cidade

by Sala, Safira de la, Guaraldo, Eliane
Published 2014

Get full text
Artigo

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibilit...

by Carvalho, Délton Winter de
Published 2015

Get full text
Artigo

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono: uma análise crítica

by Pinheiro, Cristiano Cota, Bedran, Karina Marcos
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More