Resultados da busca - "Candidatura sub judice"

Candidatura política eleitoral sub judice e utilização de recursos públicos para campanha : uma análise sob a perspectiva da inelegibilidade

por Barbosa, Marta Costa
Publicado em 2024

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Artigo

Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?

por Dias, Joelson Costa, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2019

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Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?

por Dias, Joelson Costa, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2019

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Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva

por Costa Neto, José Wellington Bezerra da
Publicado em 2019

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Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?

por Dias, Joelson Costa, Soares, Michel Bertoni
Publicado em 2019

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Artigo

Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de...

por Reis, Fernanda Rodrigues, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2020

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Eleição presidencial de 2018 : algumas considerações sobre os aspectos jurídico-institucionais da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no requerimento de registro de...

por Reis, Fernanda Rodrigues, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2020

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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 1 (2020)

Publicado em 2020

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Periódico

Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha : uma análise das candidaturas sub judice e seu impacto nas eleições de 2018 com a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva

por Comine, Vanessa Ebling, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2020

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Artigo

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 1 (2020)

Publicado em 2020

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Periódico

por Comine, Vanessa Ebling, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2020

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O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídic...

por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2020

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O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídic...

por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2020

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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2019)

Publicado em 2019

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Periódico

O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídic...

por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2020

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O registro de candidatura de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2018 em relação à validade das decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos no sistema jurídic...

por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2020

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Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)

Publicado em 2024

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