Resultados da busca - "Capacidade processual"

Breves observações sobre a carência de ação

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Breves observações sobre a carência de ação

por Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil

por Didier Jr., Fredie, Godinho, Robson Renault
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A capacidade processual no processo aministrativo de concessão de benefício previdenciário = Legal...

por Queiroz, Pedro Gomes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à...

por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011

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Artigo

Legitimidade extraordinária e sua abrangência

por Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em 2009

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Artigo

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da...

por Rossi, Alexandre Chedid
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O interesse de agir como pressuposto processual

por Fabrício, Adroaldo Furtado
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral

por Machado, Jorge Luis
Publicado em 2013

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Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da Operação Lava Jato = Criminal maxiprocesses, corruption and the media: an analysis from the Operation Car Wash...

por Boldt, Raphael
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus...

por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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