Resultados da busca - "Capital estrangeiro"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 172

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinationa...

por Gabriel, Vivian Daniele Rocha, Becue, Sabrina Maria Fadel
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras

por Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do, Correia, Fábio Cardoso
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Investimento estrangeiro: o padrão de tratamento justo e equitativo e o papel da boa-fé = International investment: fair and equitable treatment standard and the role of good faith...

por Arenhart, Fernando Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Derecho internacional, protección del inversor extranjero y acuerdos bilaterales, quo vadis?

por Oddone, Carlos Nahuel, Granato, Leonardo
Publicado em 2013

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Artigo

A emergência do Direito Administrativo global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto = The emergence of the global Administrative Law as a me...

por Postiga, Andréa Rocha
Publicado em 2013

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Artigo

Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambien...

por Monebhurrun, Nitish
Publicado em 2013

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 526]

Publicado em 2015

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 499]

Publicado em 2015

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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 528]

Publicado em 2015

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Vídeo

The law relating to the taxation of foreign income

por Buchan, John
Publicado em 2025

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Livro

Investimentos estrangeiros

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

A prática do drawback nas relações internas e internacionais

por Neves, Luis Gustavo Bregalda, Leite, Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal...

por Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em 2013

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 535]

Publicado em 2015

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O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed = Legal pluralism and legal...

por Lima, Gabriela Garcia Batista
Publicado em 2013

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Artigo

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-e...

por Coleto, Isabela Luciana
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Arbitragem de investimentos: um breve panorama

por Farias, Rodrigo Vieira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Arbitragem de investimentos: um breve panorama

por Farias, Rodrigo Vieira
Publicado em 2022

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Artigo

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