Search Results - "Carburante"

ANP e competência normativa: o que o Superior Tribunal de Justiça tem debatido a seu respeito? = The National Petroleum Agency – ANP and legislative authority: what the Superior Co...

by Pastore, Fernando Ferreira
Published 2015

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Artigo

Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis

by Oliveira, Diogo Pignataro de, Maia, Vinícius Fernandes Costa
Published 2013

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Artigo

Combustíveis alternativos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Opção para combustível

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Problemas graves

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizada: evolução na gestão pública brasileira

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2018

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Artigo de revista

O Direito Administrativo sancionador e o estatuto constitucional do poder punitivo estatal: possibilidades, limites e aspectos controvertidos da regulação do setor de revenda de co...

by Binenbojm, Gustavo
Published 2014

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Artigo

Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial

by Bercovici, Gilberto
Published 2014

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Artigo

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátri...

by Hurtado, Diego Kellermann, Souza, Alfeu de Arruda
Published 2013

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Artigo

Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada : prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2010

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Artigo

Fundo de comércio de posto de combustíveis: locação de posto revendedor: evolução do conceito de fundo de comércio

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento

by Amaral, Gustavo
Published 2011

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Artigo

Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumenta a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, gás e diesel = Of inconstitutionality of decree 9.101/2017 increa...

by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2018

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Artigo de revista

Valoração de prova na condenação de cartéis: o mercado de revenda de combustíveis

by Praxedes, Renata Rodrigues
Published 2014

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Artigo

Temas de direito do petróleo: distribuição e revenda de combustíveis

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2007

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Outros

Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"

by Machado Segundo, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Da (in)constitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis

Published 2018

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Artigo de revista

O vilipêndio à Constituição através do Decreto Federal nº 9.101/17 (aumenta a alíquota do PIS/COFINS incidente sobre a gasolina, gás e diesel)

by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Published 2018

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Artigo de revista

Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis

by Campos, Helio Silvio Ourem
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis = Civil environmental liability of activity of fuel sales

by Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Published 2012

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