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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 131
Arco norte : o desafio logístico
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva : limites e critérios para o tributo
por Hack, Érico
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ato n. 622, de 22/07/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
PROVIMENTO 2/2004
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O comportamento da carga tributária no Brasil : fatores explicativos e o seu envolvimento com o grau de informalidade da economia
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma tributária e a carga burocrática
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
por Hack, Érico
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Além do suportável
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Impostos excessivos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
por Aureo, Elisângela Simon C.
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PLP nº 93, de 2023 - Novo arcabouço fiscal: comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado
por Filho, Sócrates Arantes Teixeira
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
As questões regionais dentro da reforma tributária
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cronologia da desoneração da folha de pagamentos
por Baars, Renata
Publicado em 2025
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Provimento 160 (CORE/TRF3)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 20/2003
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por Abraham, Marcus, Lannes, Camila Thiebaut Bayer
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Regimes de limitação da responsabilidade civil no transporte marítimo : breve histórico internacional e comentários sobre as normas pertinentes ao transporte de carga no Brasil
por Faria, Ana Carolina Moreira Balbi de, Fernandes, Isabella Reis de Brito
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of...
por Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Fonte
51 STJ 45 TRF 3ª Região / SJSP 10 Câmara dos Deputados 9 CJF 8 TRF 2ª Região 5 Senado Federal Mais ... 2 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
49 Ato normativo 29 Artigo 18 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Outros 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Livro 1 Relatório técnico 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Costa, Regina Helena 2 Barbosa, Leonardo Garcia 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada Mais ... 2 Hack, Érico 2 Holmes, João Marcelo 2 Maciel, Everardo 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Nakayama, Juliana Kiyosen 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Pereira, Fabiano Lima 2 Rasi, Guilherme Corrêa 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Abraham, Marcus 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Anastácio, Albertina Maria 1 Aureo, Elisângela Simon C. 1 Baars, Renata 1 Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá 1 Borba, Bruna Estima 1 Borges, Rodrigo César Neiva 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Campante, Rubens Goyatá menos ...
Idioma
114 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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