Search Results - "Carga tributária, Brasil"

Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)

by Rangel, Paulo Euclides
Published 2009

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Artigo

A Constituição de 1988 e o pacto federativo fiscal

by Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Published 2011

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Artigo

Além do suportável

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Impostos excessivos

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

As sutilezas da tributação

by Maciel, Everardo
Published 2009

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Artigo

A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação

by Amaral, Paulo Adyr Dias do
Published 2010

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Artigo

Auditoria, planejamento e gestão tributária: uma abordagem simples e prática

by Carlin, Everson Luiz Breda
Published 2009

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Livro

Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21

by Ávila, René Bergmann
Published 2011

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Artigo

Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade

by Harada, Kiyoshi
Published 2011

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Artigo

Ensinamentos da CPMF

by Meato, Luís Alberto Mendonça
Published 2011

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Artigo

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

by Puty, Cláudio, org.
Published 2012

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Livro

A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais

by Martins, Marcelo Guerra
Published 2011

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Artigo

Estado e justiça fiscal

by Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
Published 2012

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Artigo

A natureza da capacidade contributiva

by Passari, Alessandro Antonio
Published 2014

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Artigo

Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil

by Cavalcante, Denise Lucena, Camurça, Eulália
Published 2014

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Artigo

Os direitos fundamentais do contribuinte

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

Emenda Constitucional nº 42/2003 : possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural Emenda Constitucional nº 42 / 2003 :...

by Rolim, João Dácio, Martins, Daniela Couto
Published 2010

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Artigo

Os benefícios fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário: o gasto tributário no direito brasileiro

by Henriques, Elcio Fiori
Published 2011

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A progressividade fiscal do IPTU: uma questão republicana

by Aguiar, Robson de Oliveira
Published 2014

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