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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Carga tributária, Brasil"
Resultados 1 - 18 de 18
PLP nº 93, de 2023 - Novo arcabouço fiscal: comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado
por Filho, Sócrates Arantes Teixeira
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
As questões regionais dentro da reforma tributária
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As sutilezas da tributação
por Maciel, Everardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o pacto federativo fiscal
por Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)
por Rangel, Paulo Euclides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Zona Franca de Manaus : desafios e vulnerabilidades
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ensinamentos da CPMF
por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21
por Ávila, René Bergmann
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais
por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A natureza da capacidade contributiva
por Passari, Alessandro Antonio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo
por Puty, Cláudio, org.
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
Gastos fiscais : regalia sob forma de despesa pública indireta?
por Borba, Bruna Estima
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais do contribuinte
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil
por Pereira, José Matias
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
As domésticas e a oligarquia
por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
13 Artigo 2 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Livro
Autor
1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Barbosa, Leonardo Garcia 1 Borba, Bruna Estima 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Delgado, José Augusto 1 Filho, Sócrates Arantes Teixeira Mais ... 1 Friedman, Renato 1 Harada, Kiyoshi 1 Maciel, Everardo 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Meato, Luís Alberto Mendonça 1 Miranda, Ricardo Nunes de 1 Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e 1 Passari, Alessandro Antonio 1 Pereira, José Matias 1 Puty, Cláudio, org 1 Rangel, Paulo Euclides 1 Ávila, René Bergmann menos ...
Idioma
13 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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