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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Carga tributária, Brasil"
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A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
by Amaral, Paulo Adyr Dias do
Published 2010
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Artigo
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Além do suportável
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Impostos excessivos
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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As sutilezas da tributação
by Maciel, Everardo
Published 2009
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Artigo
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A Constituição de 1988 e o pacto federativo fiscal
by Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Published 2011
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Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)
by Rangel, Paulo Euclides
Published 2009
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artigo
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Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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Auditoria, planejamento e gestão tributária: uma abordagem simples e prática
by Carlin, Everson Luiz Breda
Published 2009
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Sumário de livro
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Ensinamentos da CPMF
by Meato, Luís Alberto Mendonça
Published 2011
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Artigo
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CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21
by Ávila, René Bergmann
Published 2011
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Artigo
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Natureza jurídica da CPMF e o princípio da anterioridade
by Harada, Kiyoshi
Published 2011
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Artigo
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A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
by Martins, Marcelo Guerra
Published 2011
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Artigo
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Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil
by Cavalcante, Denise Lucena, Camurça, Eulália
Published 2014
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Artigo de revista
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Estado e justiça fiscal
by Cassiano, Adão Sergio do Nascimento
Published 2012
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Artigo
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A natureza da capacidade contributiva
by Passari, Alessandro Antonio
Published 2014
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Artigo
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Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo
by Puty, Cláudio, org.
Published 2012
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livro
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Emenda Constitucional nº 42/2003 : possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural
by Rolim, João Dácio, Martins, Daniela Couto
Published 2010
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Artigo
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Os benefícios fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário: o gasto tributário no direito brasileiro
by Henriques, Elcio Fiori
Published 2011
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Sumário de livro
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Os direitos fundamentais do contribuinte
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Artigo de revista
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A progressividade fiscal do IPTU: uma questão republicana
by Aguiar, Robson de Oliveira
Published 2014
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Artigo
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Institution
17 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
11 Artigo 2 Artigo de revista 2 Outros 2 Sumário de livro 2 artigo 1 livro
Author
2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Aguiar, Robson de Oliveira 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Camurça, Eulália 1 Carlin, Everson Luiz Breda 1 Cassiano, Adão Sergio do Nascimento more ... 1 Cavalcante, Denise Lucena 1 Delgado, José Augusto 1 Greco, Marco Aurélio 1 Harada, Kiyoshi 1 Henriques, Elcio Fiori 1 Maciel, Everardo 1 Martins, Daniela Couto 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Meato, Luís Alberto Mendonça 1 Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e 1 Passari, Alessandro Antonio 1 Puty, Cláudio, org 1 Rangel, Paulo Euclides 1 Rolim, João Dácio 1 Ávila, René Bergmann less ...
Language
20 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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