Search Results - "Cargo público, Brasil"

Portaria n. 1.531, de 23 de dezembro de 2009

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

Get full text
Ato normativo

by Sabóia, Marcelo Rocha
Published 2009

Get full text
Artigo

Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio

by Silva, Geilton Costa da
Published 2013

Get full text
Artigo

Constitucionalidade da proposição legislativa deflagrada pela Câmara Municipal que objetiva instituir requisitos para ingresso em cargo público

by Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2011

Get full text
Artigo

O princípio da moralidade na administração pública e a liceidade do limite etário para acesso aos cargos públicos

by Reinaldo, Demócrito Ramos
Published 2014

Get full text
Livro

Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

Get full text
Artigo

Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

Get full text
Artigo

Gratificação por produtividade coletiva. Análise do artigo que institui o referido benefício. Impossibilidade de recebimento da GPC pelo Superintendente de Arrecadação e pelo Diret...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Santos, Andréa Paulino dos
Published 2010

Get full text
Artigo

Acumulação de cargos Públicos. Cargo de provimento efetivo e mandato de Vereador. Configuração de incompatibilidade de horários. Ilicitude da acumulação. Devolução ao erário das qu...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010

Get full text
Artigo

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

by Lima, Rodrigo Mello de Motta
Published 2010

Get full text
Artigo

Inteligência do artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal. Imposição da lei suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magist...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

Get full text
Artigo

Concurso público. Idade mínima para investidura disposta na legislação municipal. Emancipação não supre o requisito etário estabelecido

by Castro, José Nilo de, Reis, Luciana Andrade, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

Get full text
Artigo

Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários : notas para defesa

by Oliveira, Viviane de Freitas
Published 2011

Get full text
Artigo

Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente

by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2012

Get full text
Artigo

Ensaio sobre a constitucionalidade do provimento dos cargos em comissão

by Coutinho, Eduardo Rubens da Nóbrega, Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Published 2013

Get full text
Artigo

Acumulação de funções públicas : oficial de justiça e professor universitário

by Arcoverde, Moacyr Borborema
Published 2009

Get full text
Artigo

Sobre a inconstitucionalidade de legislação municipal que institua cotas raciais no acesso a cargos públicos

by Santolim, Cesar
Published 2010

Get full text
Artigo

Da impossibilidade de se convolar erro editalício de concurso público municipal em direito adquirido contra legem

by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

Get full text
Artigo

Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, â luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da...

by Porto, Eduardo Vaz
Published 2011

Get full text
Artigo

O conceito de atividade jurídica e a resolução nº 11/2006 do Conselho Nacional de Justiça

by Carvalho, Marcos Antonio Garapa de
Published 2009

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More