Search Results - "Cargo público, Brasil"

by Sabóia, Marcelo Rocha
Published 2009

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artigo

Portaria n. 1.531, de 23 de dezembro de 2009

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

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Legislação

Constitucionalidade da proposição legislativa deflagrada pela Câmara Municipal que objetiva instituir requisitos para ingresso em cargo público

by Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2011

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Artigo

Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio

by Silva, Geilton Costa da
Published 2013

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Artigo

Acumulação de cargos Públicos. Cargo de provimento efetivo e mandato de Vereador. Configuração de incompatibilidade de horários. Ilicitude da acumulação. Devolução ao erário das qu...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010

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Artigo

Incidência de normas e princípios administrativo-constitucionais no procedimento de admissão de servidor

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2010

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Artigo

Gratificação por produtividade coletiva. Análise do artigo que institui o referido benefício. Impossibilidade de recebimento da GPC pelo Superintendente de Arrecadação e pelo Diret...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Santos, Andréa Paulino dos
Published 2010

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Artigo

Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

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Artigo

Concurso público. Idade mínima para investidura disposta na legislação municipal. Emancipação não supre o requisito etário estabelecido

by Castro, José Nilo de, Reis, Luciana Andrade, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Inteligência do artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal. Imposição da lei suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magist...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários : notas para defesa

by Oliveira, Viviane de Freitas
Published 2011

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Artigo

Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente

by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2012

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Artigo

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

by Lima, Rodrigo Mello da Motta
Published 2010

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Artigo

Ensaio sobre a constitucionalidade do provimento dos cargos em comissão

by Coutinho, Eduardo Rubens da Nóbrega, Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Published 2013

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Artigo

A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao Programa Saúde da Família

by Elias Neto, Abrahão, Garcia, Melissa Chaves, Duarte, Fabrício de Souza, Amaral, José Otávio Ferreira
Published 2010

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Artigo

Função pública. Abrangência do conceito. Acumulabilidade com cargo

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Sobre a inconstitucionalidade de legislação municipal que institua cotas raciais no acesso a cargos públicos

by Santolim, Cesar
Published 2010

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Artigo

Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do pra...

by Santana, Jair Eduardo
Published 2010

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Artigo

Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder Judiciário

by Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, Madeira, José Maria Pinheiro
Published 2010

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Artigo

Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, â luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da...

by Porto, Eduardo Vaz
Published 2011

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