Search Results - "Casa comercial"

O estabelecimento e os princípios de Direito Comercial = The goodwill and the Commercial Law principles

by Couto Filho, Fábio Costa
Published 2017

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Artigo de revista

Nova concepção do contrato de trespasse

by Costa, Leonardo Honorato
Published 2014

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Artigo de revista

Refis : armadilha ou solução?

by Maciel Neto, Pedro Benedito
Published 2011

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Artigo

O contrato de trespasse sob a perspectiva dos deveres de conduta

by Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
Published 2014

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Artigo

Os excluídos do benefício de renovação compulsória do contrato de locação não residencial

by Lagassi, Verônica
Published 2017

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Artigo de revista

O estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasse

by Pegorini, Matheus Bisotto
Published 2018

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Artigo de revista

Responsabilidade tributária – aquisição de estabelecimento – Artigo 133 do CTN – subsidiariedade no caso de continuidade de atividade pelo alienante – existência de benefício de or...

by Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
Published 2015

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Artigo de revista

Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)

by Nery Junior, Nelson
Published 2016

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Artigo de revista

Responsabilidade tributária

by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)
Published 2012

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Artigo de revista

O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento

by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2009

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Artigo de revista

Direito Empresarial: o estabelecimento e seus aspectos contratuais

by Postiglione, Marino Luiz
Published 2006

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Sumário de livro

Zoneamento urbano como mecanismo de intervenção econômica municipal: o caso dos estabelecimentos comerciais

by Cavadas, Divo Augusto
Published 2018

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Artigo de revista

ICMS : ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2012

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Artigo

A incidência de contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a folha salarial das sociedades uniprofissionais

by Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
Published 2012

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Artigo

O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade "ad causam", eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial) = The branch office in procedural law...

by Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Published 2018

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Artigo de revista

O conceito de aquisição previsto no Artigo 133 do Código Tributário Nacional

by Giaretta, Lidelaine Cristina, Amorim, Tiago Dias de
Published 2015

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Artigo de revista

Estabelecimento comercial [Parecer]

by Didier Jr., Fredie, Aragão, Leandro
Published 2016

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Parecer

A transmissão das obrigações no contrato de trespasse

by Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Published 2013

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Artigo

Direito de arrependimento nas relações internáuticas

by Ribeiro, Luciana Antonini
Published 2010

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Artigo

Meios de recuperação judicial. Contratos de trespasse e de arrendamento de estabelecimento. À sociedade constituída por empregados do devedor, inviabilidade jurídica de constituiçã...

by Guerra, Luiz Antonio
Published 2008

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