Resultados da busca - "Casamento civil, legislação"

Casamento civil : Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890

por Soares, Oscar de Macedo, 1863-1911
Publicado em 2012

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Guia pratico do decreto do casamento civil para uso dos catholicos

por Loreto, Jose Alves Martins de, Padre, m. 1896
Publicado em 2012

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Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic).

por Soares, Oscar de Macedo
Publicado em 2017

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Casamento civil: Decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado (sic)

por Soares, Oscar de Macedo
Publicado em 2025

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Lei, processo e formulario do casamento civil para uso dos juizes de casamentos

por Aragão, Salvador Antonio Moniz Barreto de
Publicado em 2025

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Antônio Coelho Rodrigues: um súdito fiel? Ruptura e continuidade na transição da monarquia para a República no Brasil

por Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Antônio Coelho Rodrigues : um súdito fiel? : ruptura e continuidade na transição da Monarquia para a República no Brasil

por Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em 2015

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Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis

por Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em 2009

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Artigo

Casamento religioso : modalidades e formas de registro para efeitos civis

por Crepaldi Junior, Jeronymo
Publicado em 2009

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Artigo

Traité du contrat de mariage: livre III, titre V du Code civil

por Guillouard, Louis
Publicado em 2025

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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