Search Results - "Caso julgado"

by Meireles, Edilton
Published 2017

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Artigo de revista

Coisa julgada em matéria tributária: reflexões sobre a Súmula 239 do STF

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2014

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Artigo de revista

Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

Eficácia e autoridade da sentença penal

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2019

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Artigo de revista

Reflexões sobre as sentenças determinativas

by Aragão, Paulo Cezar
Published 2019

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Artigo de revista

Ação rescisória: notas

by Lima, Arnaldo Esteves
Published 2005

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Artigo de revista

A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1.º, e 741, parágrafo único, do CPC

by Carreira, Guilherme Sarri
Published 2014

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Artigo de revista

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi "post-iudicatum" = Violation of ECHR “procedural” guarantees and "post-iudicatum" remedies = Violações das garantias “pr...

by Lavarini, Barbara
Published 2019

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Artigo de revista

Coisa julgada e justiça das decisões

by Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Published 2015

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Artigo de revista

Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas

by Moreira, Fernando Mil Homens
Published 2015

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Artigo de revista

A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do Art. 170-a do CTN = Compen...

by Holanda, Sara Maria de Morais
Published 2017

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Artigo de revista

Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF = Res judicata in tax matters and the (im)possibility o...

by Gonçalves, Carla de Lourdes
Published 2017

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Artigo de revista

Rescisória por ofensa à coisa julgada

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2018

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Artigo de revista

Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte

by Marins, James, Folloni, André
Published 2014

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Artigo de revista

Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista

by Costa, Eduardo José da Fonseca
Published 2014

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Artigo de revista

Arquivamento do inquérito policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos = Decision to close the policial investigation: an analysis of the immutability of its effect...

by Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Published 2019

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Artigo de revista

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária

by Santiago, Myrian Passos
Published 2019

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Artigo de revista

Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional

by Dias, Francisco Barros
Published 2016

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Artigo de revista

Coisa julgada no direito ambiental? Um brado retumbante: a mãe terra chora! = A subject discussed in the environmental law? an eloquent speech: the planet earth is weeping

by Toledo, Iara Rodrigues de
Published 2016

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Segurança jurídica, crescimento e exportações

by Pinheiro, Armando Castelar
Published 2015

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