Resultados da busca - "Cassação de mandato, Brasil."

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O dever ao ser : a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade

por Teles, Clay Souza e
Publicado em 2018

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Texto

Imunidade e garantias parlamentares? : perda do mandato parlamentar diante da condenação criminal

por Bandeira, Daniela Böck
Publicado em 2018

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Artigo

Soberania no congresso versus supremacia judicial : o impeachment como um hard case legislativo

por Silva, Rafael Silveira e, Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Publicado em 2022

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Texto

Análise crítica da reforma política

por Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2010

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Artigo

A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar : sindicabilidade jurisdicional e tipicidade

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2008

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Artigo

Imunidades parlamentares e abusos de direitos : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

por Dias, Roberto
Publicado em 2014

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Artigo

A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964

por Azevedo, Débora Bithiah de, Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2012

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Livro

Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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