Search Results - "Causa judicial"

Transação tributária : contexto, texto e argumentos

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010

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Artigo

Precatórios judiciais decorrentes de expropriação : conteúdo e extensão do princípio da justa indenização

by Pelegrini, Marcia, Baptista, Débora de Carvalho
Published 2010

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Artigo

Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...

by Filgueiras, Márcio de Paula
Published 2014

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Artigo

As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV. Prescrição. Improcedência [Parecer]

by Copola, Gina
Published 2015

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Parecer

Jurisdição e juizado arbitral

by Barros, Marco Antônio de
Published 2009

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Artigo de revista

Citação pelo correio

by Fornaciari Júnior, Clito
Published 2019

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Artigo de revista

Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados

by Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Published 2014

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Artigo

Medida cautelar fiscal

by Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra, Elali, André
Published 2006

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Sumário de livro

O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?

by Knutson, Lindiwe
Published 2011

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Artigo

Direito, ação e tutela jurisdicional

by Abreu, Leonardo Santana de
Published 2012

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Sumário de livro

Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia

by Cittadino, Gisele
Published 2009

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Artigo

Ação penal

by Gullo, Roberto Santiago Ferreira
Published 2009

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Sumário de livro

Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos

by Pereira, Flávio Henrique Unes, Mendes, Elisângela Aparecida
Published 2010

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Artigo

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária

by Gauté, Alexandre Moreira
Published 2010

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Artigo

Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”

by Souza, Artur César de
Published 2011

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Artigo

Direito processual tributário

by Janczeski, Célio Armando
Published 2006

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Sumário de livro

Direito Penal e ação significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem

by Busato, Paulo César
Published 2011

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Sumário de livro

Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias

by Serau Junior, Marco Aurélio
Published 2015

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Artigo de revista

Pedido genérico na ação de dano moral

by Marzochi, Marcelo, Marzochi, Patrícia Palhares Aversa
Published 2015

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Artigo de revista

Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal

by Janczeski, Célio Armando
Published 2014

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Artigo

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