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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Transação tributária : contexto, texto e argumentos
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010
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Artigo
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Precatórios judiciais decorrentes de expropriação : conteúdo e extensão do princípio da justa indenização
by Pelegrini, Marcia, Baptista, Débora de Carvalho
Published 2010
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Artigo
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Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...
by Filgueiras, Márcio de Paula
Published 2014
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Artigo
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As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV. Prescrição. Improcedência [Parecer]
by Copola, Gina
Published 2015
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Parecer
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Jurisdição e juizado arbitral
by Barros, Marco Antônio de
Published 2009
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Artigo de revista
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Citação pelo correio
by Fornaciari Júnior, Clito
Published 2019
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Artigo de revista
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Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados
by Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Published 2014
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Artigo
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Medida cautelar fiscal
by Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra, Elali, André
Published 2006
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Sumário de livro
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O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?
by Knutson, Lindiwe
Published 2011
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Artigo
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Direito, ação e tutela jurisdicional
by Abreu, Leonardo Santana de
Published 2012
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Sumário de livro
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Saved in:
Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia
by Cittadino, Gisele
Published 2009
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Artigo
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Ação penal
by Gullo, Roberto Santiago Ferreira
Published 2009
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Sumário de livro
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Saved in:
Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos
by Pereira, Flávio Henrique Unes, Mendes, Elisângela Aparecida
Published 2010
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Artigo
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Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
by Gauté, Alexandre Moreira
Published 2010
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Artigo
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Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”
by Souza, Artur César de
Published 2011
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Artigo
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Direito processual tributário
by Janczeski, Célio Armando
Published 2006
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Sumário de livro
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Direito Penal e ação significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem
by Busato, Paulo César
Published 2011
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Sumário de livro
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Saved in:
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
by Serau Junior, Marco Aurélio
Published 2015
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Artigo de revista
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Saved in:
Pedido genérico na ação de dano moral
by Marzochi, Marcelo, Marzochi, Patrícia Palhares Aversa
Published 2015
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Artigo de revista
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Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
by Janczeski, Célio Armando
Published 2014
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Artigo
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Institution
68 STJ
Format
36 Artigo 17 Artigo de revista 14 Sumário de livro 1 Parecer
Author
2 Delgado, José Augusto 2 Janczeski, Célio Armando 2 Reinaldo Filho, Demócrito Ramos 2 Tartuce, Fernanda 1 Abreu, Leonardo Santana de 1 Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva more ... 1 Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro 1 Amorim, Elaine 1 Atheniense, Alexandre 1 Baptista, Débora de Carvalho 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Bergamaschi, André Luís 1 Beznos, Clovis 1 Borges, Alice Maria Gonzalez 1 Busato, Paulo César 1 Cabral, Antonio do Passo 1 Cittadino, Gisele 1 Cocurutto, Ailton 1 Copola, Gina 1 Corrêa, Antonio 1 Costa, Carla Carvalho 1 Coutinho, Diogo Rosenthal 1 Didier Jr., Fredie 1 Donizetti, Elpídio 1 Elali, André 1 Faraco, Alexandre Ditzel 1 Felix, Arielle Alves Poton 1 Filgueiras, Márcio de Paula 1 Fontes, Arlinda Maria Caetano less ...
Language
67 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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