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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Causa judicial"
Resultados 1 - 20 de 46
Jurisdição e juizado arbitral
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...
por Filgueiras, Márcio de Paula
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e juizado arbitral
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados
por Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medici...
por Borges, Danielle da Costa Leite, Ugá, Maria Alicia Dominguez
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?
por Knutson, Lindiwe
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia
por Cittadino, Gisele
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”
por Souza, Artur César de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
por Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos das mudanças socioculturais nas relações entre texto, leitor e escritor : a nova face do texto jurídico no processo eletrônico (e-Proc)
por Fontes, Arlinda Maria Caetano, Menegat, Clarice Teresinha Arenhart, Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentne...
por Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil : relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e deci...
por Jorge, Mário Helton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quanto custa a Justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista = Analysis of individual lawsuits on supplying medication in São João da Boa Vist...
por Cabral, Ildelisa, Rezende, Laura Ferreira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito entre fatos e normas: o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiro
por Gomes, Milton Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pressupostos processuais e condições da ação
por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off la...
por Ramos, Karina Alves, Ferreira, Anísia da Soledade Dias
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
46 STJ
Tipo de documento
22 Artigo 18 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 1 TCC/Especialização
Autor
3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Delgado, José Augusto 2 Barros, Marco Antônio de 2 Salomão, Luis Felipe 2 Tauk, Caroline Somesom 1 Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva Mais ... 1 Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Borges, Danielle da Costa Leite 1 Cabral, Ildelisa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cittadino, Gisele 1 Corrêa, Antonio 1 El Tasse, Adel 1 Faveri, Diego de 1 Felix, Arielle Alves Poton 1 Ferreira, Anísia da Soledade Dias 1 Filgueiras, Márcio de Paula 1 Fontes, Arlinda Maria Caetano 1 Fortes, Paulo Antonio de Carvalho 1 Gauté, Alexandre Moreira 1 Gomes, Milton Carvalho 1 Guimarães, Bernardo Strobel 1 Jorge, Mário Helton 1 Knutson, Lindiwe 1 Lopes, Carina Deolinda da Silva 1 Marques, Onofre Ricardo de Almeida 1 Melo, Jairo Simão Santana 1 Melo, Marilene Barros de menos ...
Idioma
45 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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