Search Results - "Causa judicial"

Precatórios judiciais decorrentes de expropriação : conteúdo e extensão do princípio da justa indenização

by Pelegrini, Marcia, Baptista, Débora de Carvalho
Published 2010

Get full text
Artigo

Transação tributária : contexto, texto e argumentos

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010

Get full text
Artigo

Jurisdição e juizado arbitral

by Barros, Marco Antônio de
Published 2009

Get full text
Artigo

Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...

by Filgueiras, Márcio de Paula
Published 2014

Get full text
Artigo

Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados

by Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Published 2014

Get full text
Artigo

Medida cautelar fiscal

by Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra, Elali, André
Published 2006

Get full text
Livro

O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?

by Knutson, Lindiwe
Published 2011

Get full text
Artigo

Direito, ação e tutela jurisdicional

by Abreu, Leonardo Santana de
Published 2012

Get full text
Livro

Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro

by Mitidiero, Daniel Francisco
Published 2006

Get full text
Livro

Direito processual tributário

by Janczeski, Célio Armando
Published 2006

Get full text
Livro

Direito Penal e ação significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem

by Busato, Paulo César
Published 2011

Get full text
Livro

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária

by Gauté, Alexandre Moreira
Published 2010

Get full text
Artigo

Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”

by Souza, Artur César de
Published 2011

Get full text
Artigo

Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos

by Pereira, Flávio Henrique Unes, Mendes, Elisângela Aparecida
Published 2010

Get full text
Artigo

Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia

by Cittadino, Gisele
Published 2009

Get full text
Artigo

Ação penal

by Gullo, Roberto Santiago Ferreira
Published 2009

Get full text
Livro

Reflexos das mudanças socioculturais nas relações entre texto, leitor e escritor : a nova face do texto jurídico no processo eletrônico (e-Proc)

by Fontes, Arlinda Maria Caetano, Menegat, Clarice Teresinha Arenhart, Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva
Published 2012

Get full text
Artigo

Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentne...

by Ribeiro, Julio Dalton
Published 2013

Get full text
Artigo

Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal

by Janczeski, Célio Armando
Published 2014

Get full text
Artigo

Ações constitucionais

by Donizetti, Elpídio
Published 2009

Get full text
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More