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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Certidão negativa, Brasil" » "Certidão relativa, Brasil"
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Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
by Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Published 2009
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Artigo
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Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação : considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011
by Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Published 2012
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Artigo
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Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas
by Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Published 2015
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Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei nº 8.212/91.
by Calanzani, José João
Published 2011
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Artigo
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Tomada de preços. Registro cadastral. Ausência de documentos necessários. Habilitação preliminar. Impugnação. Verificação da irregularidade pela Administração pública. Anulação. Re...
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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A distinção entre matriz e filial no Direito Tributário
by Boccato, Esdras
Published 2014
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Artigo
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A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012
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Artigo
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A exigência de quitação de débitos tributários para a concessão do diferimento do ICMS na importação no Estado de Minas Gerais: seria uma sanção política?
by Resende, Mariane de Sousa Assis
Published 2014
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Artigo
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Garantia judicial de penhora e certidão fiscal
by Mansur, Augusto
Published 2011
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Sumário de livro
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Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos
by Santana, Jair Eduardo, Pinto, Vânia da Conceição
Published 2010
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Artigo
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Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos (com atualização do novo Código Civil de 2002)
by Erpen, Décio Antônio
Published 2015
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Artigo
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Institution
10 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
9 Artigo 1 Sumário de livro
Author
1 Boccato, Esdras 1 Calanzani, José João 1 Carvalho, Thiago Mesquita Teles de 1 Castro, José Nilo de 1 Dotti, Marinês Restelatto 1 Erpen, Décio Antônio more ... 1 Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara 1 Gomes, Marco Aurélio Carvalho 1 Mansur, Augusto 1 Pereira Junior, Jessé Torres 1 Pinto, Vânia da Conceição 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Santana, Jair Eduardo less ...
Language
11 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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