Resultados da busca - "Certidão negativa, Brasil"

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados

por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009

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Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição Federal

por Soares, Fabiana de Menezes
Publicado em 2009

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Lei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistas

por Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
Publicado em 2015

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Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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