Resultados da busca - "Chapa"

Eleições 2018 : o lugar das mulheres nas chapas majoritárias

por Silva, Salete Maria da
Publicado em 2020

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Artigo

Critérios para caracterização do ilícito da fraude à cota de gênero : breve ensaio comparativo da jurisprudência do TSE

por Lama, David Roldan Vilasboas
Publicado em 2024

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Artigo

Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

por Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Publicado em 2020

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Dissertação

Portaria STJ n. 218 de 5 de junho de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 1 (2024)

Publicado em 2024

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Periódico

Portaria Secretaria-Geral n. 394, de 14 de julho de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 197, de 30 de abril de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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