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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Planejamento e gestão urbana : comentários com base na experiência internacional
by Fernandes, Edésio
Published 2010
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Artigo
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Plano Diretor. Temas Polêmicos. Discussão sobre a Iniciativa para sua Elaboração. A Imperiosidade de Plano Diretor para Apurar o Cumprimento da Função Social da Propriedade
by Fortini, Cristiana
Published 2010
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Los avances del derecho urbano colombiano : reflexiones a partir de la experiencia reciente de Bogotá
by Pinilla Pineda, Juan Felipe
Published 2011
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O plano diretor participativo como instrumento de gestão democrática e fortalecimento do poder local
by Prieto, Élisson Cesar
Published 2010
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Tratado de Direito Municipal
by Braz, Petrônio
Published 2006
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Sumário de livro
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Plano diretor e processo legislativo: função social da propriedade e planejamento participativo no Direito Urbanístico = Directorate plan and legislative process: social function o...
by Dias, Feliciano Alcides, Back, Carla Cíntia
Published 2018
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Artigo de revista
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A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico = Contractualization of the exercise of public competences and urban planning law
by Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Published 2014
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Artigo de revista
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Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (unidades territoriais): contextualização, gestão e comentários ao PL 3.460/04 (Estatuto da Metrópole)
by Ferraz, Ágata Bobbio
Published 2014
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Anotações sobre o plano diretor = Notes about the master plan
by Meireles, Renata
Published 2014
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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015
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Artigo
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A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of t...
by Salomão, Fausy Vieira
Published 2011
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Artigo de revista
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O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
by Costa, Igor Sporch da
Published 2013
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Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento
by Costa, Dina Trovo, Correa, Fátima Rejane Kluge, Denardin, Sandra, Nunes, Simone dos Santos, Aso, Tami Teixeira
Published 2016
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Artigo de revista
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Natureza jurídica do zoneamento: efeitos = The legal nature of zoning ordinances: effects
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2019
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Artigo de revista
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O Estatuto da Cidade: anotações a Lei n. 10.257, de 10-7-2001
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Las limitaciones administrativas a la propiedad por razones de ordenación territorial y ordenación urbanística en Venezuela, y el curioso caso de una ley sancionada que nunca entró...
by Brewer-Carías, Allan R.
Published 2010
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Artigo
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A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao Município
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades...
by Araújo, Rogério Palhares Zschaber
Published 2010
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Artigo
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Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo : as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da administração pública
by Pires, Luis Manuel Fonseca
Published 2010
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Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil : duas questões para reflexão
by Fernandes, Edésio
Published 2010
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Artigo
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Institution
190 STJ
Format
127 Artigo 49 Artigo de revista 13 Sumário de livro 1 Livro
Author
10 Mukai, Toshio 6 Fernandes, Edésio 5 Castro, José Nilo de 5 Prestes, Vanêsca Buzelato 3 Costa, Camila Maia Pyramo 3 Santin, Janaína Rigo more ... 3 Vizzotto, Andrea Teichmann 2 Custódio, Helita Barreira 2 Dias, Maurício Leal 2 Farias, Talden 2 Felipe, Priscilla Iacomini 2 Gamero Ruiz, Eva 2 Levin, Alexandre 2 Maldonado Copello, María Mercedes 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Souza, Luiz Alberto 2 Vanin, Fábio Scopel 1 Alfonsin, Betânia 1 Alfonsin, Betânia (Coord.) 1 Almeida, Joseane da Silva 1 Almeida, Liciane 1 Alves, Alaôr Caffé 1 Aragão, José Maria 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araujo, Marinella Machado 1 Araujo, Thiago Rigon de 1 Araújo, Rogério Palhares Zschaber 1 Argenta, Graziela 1 Aso, Tami Teixeira 1 Azuela, Antonio less ...
Language
165 Português 25 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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