Search Results - "Cidade, planejamento"

Planejamento e gestão urbana : comentários com base na experiência internacional

by Fernandes, Edésio
Published 2010

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Artigo

Plano Diretor. Temas Polêmicos. Discussão sobre a Iniciativa para sua Elaboração. A Imperiosidade de Plano Diretor para Apurar o Cumprimento da Função Social da Propriedade

by Fortini, Cristiana
Published 2010

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Artigo

Los avances del derecho urbano colombiano : reflexiones a partir de la experiencia reciente de Bogotá

by Pinilla Pineda, Juan Felipe
Published 2011

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Artigo

O plano diretor participativo como instrumento de gestão democrática e fortalecimento do poder local

by Prieto, Élisson Cesar
Published 2010

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Artigo

Tratado de Direito Municipal

by Braz, Petrônio
Published 2006

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Sumário de livro

Plano diretor e processo legislativo: função social da propriedade e planejamento participativo no Direito Urbanístico = Directorate plan and legislative process: social function o...

by Dias, Feliciano Alcides, Back, Carla Cíntia
Published 2018

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Artigo de revista

A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico = Contractualization of the exercise of public competences and urban planning law

by Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Published 2014

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Artigo de revista

Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (unidades territoriais): contextualização, gestão e comentários ao PL 3.460/04 (Estatuto da Metrópole)

by Ferraz, Ágata Bobbio
Published 2014

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Artigo

Anotações sobre o plano diretor = Notes about the master plan

by Meireles, Renata
Published 2014

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Artigo

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil

by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015

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Artigo

A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of t...

by Salomão, Fausy Vieira
Published 2011

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Artigo de revista

O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade

by Costa, Igor Sporch da
Published 2013

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Artigo

Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento

by Costa, Dina Trovo, Correa, Fátima Rejane Kluge, Denardin, Sandra, Nunes, Simone dos Santos, Aso, Tami Teixeira
Published 2016

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Artigo de revista

Natureza jurídica do zoneamento: efeitos = The legal nature of zoning ordinances: effects

by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2019

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Artigo de revista

O Estatuto da Cidade: anotações a Lei n. 10.257, de 10-7-2001

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Sumário de livro

Las limitaciones administrativas a la propiedad por razones de ordenación territorial y ordenación urbanística en Venezuela, y el curioso caso de una ley sancionada que nunca entró...

by Brewer-Carías, Allan R.
Published 2010

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Artigo

A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao Município

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades...

by Araújo, Rogério Palhares Zschaber
Published 2010

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Artigo

Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo : as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da administração pública

by Pires, Luis Manuel Fonseca
Published 2010

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Artigo

Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil : duas questões para reflexão

by Fernandes, Edésio
Published 2010

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