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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 215
Provimento 151 (CJF/TFR)/1977
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Ato normativo
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Na minha lista:
Convênios interestaduais e isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Impôsto de circulação de mercadorias
por Tôrres, Caio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da presidência n. 555, de 20/12/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/1
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Na minha lista:
Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitali...
por Santos, Marivaldo Andrade dos, Silva, Thiago Santos da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 22 de 27 de dezembro de 1996
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lei kandir e Emenda Constitucional nº 42/2003: efeitos da desoneração de ICMS sobre as exportações
por Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma tributária : a PEC n. 233, de 2008
por Zouvi, Alberto
Publicado em 2008
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Texto
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I.C.M.
por Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em 2010
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Artigo
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Não incidência do ICMS problemas correlatos
por Silva, José Manoel da
Publicado em 2023
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Artigo
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A moeda nacional e a Constituinte
por Jansen, Letácio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A moeda nacional e a Constituinte
por Jansen, Letácio
Publicado em 2023
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Artigo
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Competição fiscal e análise econômica do Brasil
por Schittini, Pedro R. M.
Publicado em 2014
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Artigo
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Portaria 386 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Portaria 386 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Portaria 386 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Portaria 386 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Portaria n. 121 de 15 de maio de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Portaria STJ n. 205 de 4 de abril de 2013
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Fonte
139 STJ 24 TRF 2ª Região 23 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados 8 TRF 3ª Região / SJSP 5 CJF Mais ... 3 TRF 5ª Região 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
100 Artigo 49 Artigo de revista 17 Ato normativo 15 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 5 Texto Mais ... 3 Estudo Técnico 2 Dissertação 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Livro 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Barreto, Paulo Ayres 7 Machado, Hugo de Brito 6 Oliveira, Rubens Carlos de 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Fernandes, Leonardo de Medeiros Mais ... 5 Silva, Rodrigo Tomiello 4 Gonçalves, Benedito 3 Bevilacqua, Lucas 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Carrazza, Roque Antonio 3 Delgado, José Augusto 3 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 3 Jansen, Letácio 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Soares, Murilo Rodrigues da Cunha 3 Teixeira Filho, Sócrates Arantes 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Cesar Augusto Seijas de 2 Arzua, Heron 2 Ataliba, Geraldo 2 Barros, Affonso Claudio Aquino de 2 Bastos, Rodolpho Zahluth 2 Bellucci, Fábio 2 Carro Rodríguez, Juan José 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge 2 Fenzl, Norbert menos ...
Idioma
182 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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